Questão #14925432006

Concursos públicos

Relativamente à validade do negócio jurídico é incorreto afirmar:

A Quando o negócio jurídico celebrado for nulo poderá ser convertido em outro, desde que satisfaça os requisitos do negócio jurídico sucedâneo, e as partes queiram o efeito prático resultante do negócio em que se converte o inválido; B Considera-se anulável a cláusula contratual que preveja o aumento progressivo das prestações sucessivas; C O abuso de direito enseja a nulidade do ato ou negócio jurídico por implicar fraude à lei imperativa; D A anulabilidade do negócio jurídico não tem efeito antes de declarada por sentença e aproveita tão somente aquele que a alega, salvo o caso de indivisibilidade ou solidariedade.

Concursos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?