Questão #1317002 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1317001 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à resposta do réu, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317000 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316999 · Direito Internacional Público · 2012
Com base no Estatuto da O.I.T. - Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1316998 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO incide contribuição social previdenciária sobre a ajuda de custo, paga em
Resolver questão →Questão #1316997 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assegura-se ao autor o direito de obter a patente, que lhe garante a propriedade,
Resolver questão →Questão #1316978 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao intervalo para repouso ou alimentação, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1316977 · Direito do Trabalho · 2012
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1316976 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do controle jurisdicional dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316975 · Direito Administrativo · 2012
Determinada atividade, quando caracterizada como serviço público, constitui obrigação do Estado, que pode prestá-la diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, devendo observar, entre outros, o princípio da
Resolver questão →Questão #1316974 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição Federal, a responsabilização civil do Estado por danos causados a terceiros pressupõe
Resolver questão →Questão #1316973 · Direito Penal · 2012
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316972 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao recurso de embargos no TST, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1316971 · Direito Constitucional · 2012
Consideradas a disciplina constitucional e a legislação de regência do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, bem como a jurisprudência do STF a esse respeito, no caso relatado,
Resolver questão →Questão #1316970 · Direito Constitucional · 2012
Em 1996, acrescentou-se à Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará um dispositivo por meio do qual os juízes em exercício nas varas do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza ficam automaticamente promovidos a Juízes de …
Resolver questão →Questão #1316969 · Direito Civil · 2012
Alberto é viúvo e possui dois filhos, Bernardo de 14 anos e Raul de 20 anos. Com o casamento de Raul em vista, Alberto pretende vender-lhe um imóvel de sua propriedade. Em relação a tal venda é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316968 · Direito Civil · 2012
Quanto ao tipo de boa-fé a que se referem, analise as afirmações abaixo. I. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. II. Se um dos cônjuges estava de boa-fé ao celebrar…
Resolver questão →Questão #1303409 · Direito do Trabalho · 2012
As convenções coletivas de trabalho
Resolver questão →Questão #1303408 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a normatização federal que disciplina a matéria, agência executiva é
Resolver questão →Questão #1303407 · Direito Administrativo · 2012