Questão #1326813 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1326812 · Direito Processual Civil · 2012
Paulo propõe demanda contra Pedro, visando à cobrança de uma dívida em dinheiro, que no entanto não se encontrava ainda vencida. Nesse caso, a ação será julgada extinta, sem resolução de mérito, porque
Resolver questão →Questão #1326811 · Direito Processual Civil · 2012
No sistema probatório vigente em nosso processo civil,
Resolver questão →Questão #1326810 · Direito Processual Civil · 2012
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz
Resolver questão →Questão #1326809 · Direito Previdenciário · 2012
Sobre os pagamentos feitos pela indústria empregadora, no mês, a todos os empregados e avulsos incidem as seguintes alíquotas, a título de contribuição previdenciária:
Resolver questão →Questão #1326808 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO se considera acidente do trabalho
Resolver questão →Questão #1326807 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A alienação fiduciária em garantia de bem móvel faculta ao credor, vencida a dívida e não paga,
Resolver questão →Questão #1326761 · Direito do Trabalho · 2012
O órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso
Resolver questão →Questão #1326760 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto à existência de vínculo empregatício, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1326759 · Direito do Trabalho · 2012
Na dispensa indireta do contrato de trabalho, demonstrada a prática de falta grave, são devidas aos empregados apenas as seguintes verbas rescisórias:
Resolver questão →Questão #1326758 · Direito Administrativo · 2012
Em procedimento investigatório instaurado pela autoridade administrativa competente, após representação de cidadão, restou comprovado que Secretário de Estado e funcionário público receberam, de diretor de empresa priva- da, vant…
Resolver questão →Questão #1326757 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos poderes da Administração, é correto afirmar que o poder
Resolver questão →Questão #1326756 · Direito Penal · 2012
Nos crimes contra a administração da justiça,
Resolver questão →Questão #1326755 · Direito Processual do Trabalho · 2012
São princípios que norteiam a produção probatória (princípios probatórios), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1326754 · Direito Constitucional · 2012
Nesse caso, a decisão final do Plenário do STF tem fundamento na regra constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1326753 · Direito Constitucional · 2012
Por meio de lei promulgada no ano de 1989, foi instituída a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) como fator de atualização dos créditos tributários daquela unidade da Federação. Considerada a repartição constitucional de…
Resolver questão →Questão #1326752 · Direito Constitucional · 2012
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar para excluir a submissão dos membros da magistratura estadual ao subteto de remuneração criado pela Emenda Constitucional n…
Resolver questão →Questão #1326751 · Direito Civil · 2012
Sobre o bem de família, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319480 · Direito do Trabalho · 2012
. A contribuição sindical é devida
Resolver questão →Questão #1319426 · Direito Processual do Trabalho · 2012