Questão #1303406 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1303405 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1303404 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto ao mandado de segurança no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1303403 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com o entendimento adotado pelo TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1303402 · Direito Constitucional · 2012
Ao apreciar caso que envolvia a aplicação de dispositivo de lei complementar federal relativa a prazo prescricional para o ajuizamento de ação de repetição de indébito tributário, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça …
Resolver questão →Questão #1303401 · Direito Civil · 2012
Constitui causa interruptiva da prescrição
Resolver questão →Questão #1303400 · Direito Civil · 2012
Quanto à doação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292707 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O trabalho educativo
Resolver questão →Questão #1292706 · Direito Processual Civil · 2012
O Código de Processo Civil prevê que o comparecimento espontâneo do réu aos autos supre a falta de sua citação. Nessa norma vislumbra-se o princípio processual
Resolver questão →Questão #1292705 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os recursos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292704 · Direito Internacional Público · 2012
Com base no ordenamento jurídico interno, os tratados internacionais negociados e assinados pelo Brasil entram em vigor no território nacional
Resolver questão →Questão #1292703 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as proposições abaixo. I. Os Estados-Partes do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas reconhecem o direito de toda pessoa de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis…
Resolver questão →Questão #1292702 · Direito Previdenciário · 2012
A contribuição social previdenciária de 8%, 9% ou 11% sobre o respectivo salário-de-contribuição mensal é aplicada aos segurados:
Resolver questão →Questão #1292701 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sendo o pagamento de uma letra de câmbio garantida por aval,
Resolver questão →Questão #1292637 · Direito do Trabalho · 2012
Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Segundo a jurisprudência dominante, pode ser considerada como típica relação de trabalho, mesmo quando não preenchidos os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício, a relaç…
Resolver questão →Questão #1292636 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao salário in natura e utilidades não salariais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292635 · Direito Penal · 2012
A violência NÃO constitui elemento do crime de
Resolver questão →Questão #1292634 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre a prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292633 · Direito Constitucional · 2012
Um Deputado Federal, por entender haver irregularidades na apresentação e tramitação da referida PEC, pretende impetrar mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com vistas a impedir que a Câmara dos Deputados del…
Resolver questão →Questão #1292632 · Direito Constitucional · 2012