Questão #13169692012

Direito Civil — arguição de descumprimento de preceito fundamental adpf

Alberto é viúvo e possui dois filhos, Bernardo de 14 anos e Raul de 20 anos. Com o casamento de Raul em vista, Alberto pretende vender-lhe um imóvel de sua propriedade. Em relação a tal venda é correto afirmar que

A tal venda é nula por determinação expressa da lei. B o absolutamente incapaz deverá anuir à venda para que essa seja válida, representado por curador especial, uma vez que há conflito de interesses. C a venda é plenamente válida desde sua celebração, bastando a aceitação apenas do filho comprador. D o absolutamente incapaz pode ser assistido pelo pai no ato de prestar anuência à venda. E a celebração da venda depende da anuência pessoal do filho menor, sem necessidade de que seja representado, porque seus interesses são colidentes com os do pai.

Direito Civil — arguição de descumprimento de preceito fundamental adpf

Uma questão respondida. E as próximas?