Questão #1088026 · Direito do Trabalho · 2016
Questões encontradas
Questão #1087926 · Direito Administrativo · 2016
A Administração Pública adota várias modalidades de ajustes administrativos para poder executar suas tarefas. Nesse sentido,segundo a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1087913 · Direito Administrativo · 2016
Ao atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado dispõe de variados meios de intervenção, comvistas a propiciar o desenvolvimento nacional equilibrado. NÃO é considerada uma intervenção válida
Resolver questão →Questão #1082199 · Legislação Estadual · 2016
Para evitar a piora na qualidade do ar, em razão do período de seca e das queimadas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) prorrogou a suspensão do uso do fogo para limpeza de 15/09/2015 para 23/09/2015 em todo o Estado. …
Resolver questão →Questão #1082198 · Legislação Estadual · 2016
Após denúncia, fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) encontram três caminhões com toras de madeira que seriam comercializadas. Verificam que as toras foram extraídas de uma área de 600 hectares, cu…
Resolver questão →Questão #1082197 · Legislação Estadual · 2016
Godofredo, Alfredo e Manfredo são servidores públicos do Estado do Mato Grosso. Godofredo foi cedido para ter exercício em órgão da Administração Pública municipal. Alfredo está afastado para estudo no Exterior e Manfredo foi ele…
Resolver questão →Questão #1082196 · Direito Agrário · 2016
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
Resolver questão →Questão #1082195 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação ao tempo de contribuição, considere:I.O tempo de contribuição já considerado para concessão de qualquer aposentadoria prevista no Regulamento daPrevidência Social ou por outro regime de previdência social.II.O período …
Resolver questão →Questão #1082194 · Direito Previdenciário · 2016
Quanto ao benefício de aposentadoria, dentre as normas reguladoras previdenciárias, consta que
Resolver questão →Questão #1082027 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Na reclamação trabalhista ajuizada por Diana em face da sua empregadora AMAS - Autarquia Municipal de Assistência Social do Município de Campo Grande, foram analisados dois pedidos. A sentença deferiu a pretensão de maior valor e…
Resolver questão →Questão #1082026 · Direito do Trabalho · 2016
O Estado de Goiás contratou a empresa Vênus Limpadora Ltda., após processo de licitação, para prestar serviços de limpeza e portaria no prédio onde funciona a Secretaria Estadual de Educação. O empregado da empresa Vênus, Netuno …
Resolver questão →Questão #1082025 · Direito Tributário · 2016
Considere: I.A modalidade de lançamento a ser aplicada pelo fisco por ocasião da constituição do crédito tributário é a que impõe o menor ônus ao contribuinte, inclusive quanto às opções fiscais relativas a regimes de apuração, c…
Resolver questão →Questão #1082024 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação
Resolver questão →Questão #1082023 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com as regras transitórias de direito intertemporal estabelecidas no novo Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1082022 · Direito Civil · 2016
José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registradoem nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1082021 · Direito Civil · 2016
Marcelo exerce, com habitualidade, atividade que, por sua natureza, implica risco para os direitos de outrem. Se desta atividadeadvier dano, Marcelo responderá de maneira
Resolver questão →Questão #1082020 · Direito Administrativo · 2016