Questão #1095691 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1092131 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos prazos no processo do trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1092130 · Direito Tributário · 2016
Quando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de
Resolver questão →Questão #1092129 · Direito Tributário · 2016
Acerca dos institutos da decadência e da prescrição tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092128 · Direito Processual Civil · 2016
A ação rescisória se presta a rescindir
Resolver questão →Questão #1092127 · Direito Processual Civil · 2016
NÃO está sujeita à remessa necessária a sentença proferida contra o Estado
Resolver questão →Questão #1092126 · Direito Processual Civil · 2016
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo que
Resolver questão →Questão #1092125 · Direito Processual Civil · 2016
Em ação de anulação de negócio jurídico fundada na alegação de incapacidade relativa do autor, que, na data de sua prática,contava dezessete anos de idade, além de ele haver sido submetido a coação, o juiz julgou-a improcedente, …
Resolver questão →Questão #1092124 · Direito Civil · 2016
Jonas firmou contrato com Sidney, por instrumento particular, emprestando-lhe R$10.000,00, os quais deveriam ser devolvidosem janeiro de 2010. Em fevereiro de 2014 Jonas faleceu, deixando somente herdeiros maiores e capazes. Em f…
Resolver questão →Questão #1092123 · Direito Ambiental · 2016
Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental
Resolver questão →Questão #1092122 · Direito Administrativo · 2016
A legislação vigente sobre desapropriação
Resolver questão →Questão #1092121 · Direito Administrativo · 2016
Selecionada por meio de licitação, na modalidade tomada de preços, a empresa Tudolimpo Ltda. foi contratada para prestação de serviços contínuos de limpeza em determinada repartição estadual, sendo que o contrato tem prazo de vig…
Resolver questão →Questão #1092120 · Direito Administrativo · 2016
A atividade de polícia administrativa
Resolver questão →Questão #1092119 · Direitos Humanos · 2016
No que tange às características e especificidades dos Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1088022 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a expectativa de que não se concretize a previsão de receitas contida na lei orçamentária de certo Estado, o respectivo Governador entende que devem ser tomadas as seguintes medidas de contenção de despesas no âmbito…
Resolver questão →Questão #1088021 · Direito Constitucional · 2016
Lei estadual versando sobre a comercialização de produtos em embalagens reutilizáveis, como medida de proteção ao consumidor,gera grande controvérsia quanto à sua constitucionalidade entre órgãos judiciais de primeira instância, …
Resolver questão →Questão #1088020 · Direito Processual do Trabalho · 2016
A respeito das provas no procedimento sumaríssimo,
Resolver questão →Questão #1087916 · Direito Administrativo · 2016
O Governo do Estado do Maranhão decidiu constituir uma parceria público-privada na modalidade concessão administrativa,com a finalidade de contratar a construção de um estabelecimento prisional e a prestação de serviços associado…
Resolver questão →Questão #1081279 · Direito Processual Penal · 2016
Em tema de ação penal privada, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1081278 · Direito do Trabalho · 2016