Questão #1081277 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1081276 · Direito Tributário · 2016
Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal a
Resolver questão →Questão #1081275 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no101 de 2000) prevê, dentre outras, a seguinte VEDAÇÃO:
Resolver questão →Questão #1081274 · Direito Tributário · 2016
As empresas brasileiras foram beneficiadas por determinada lei federal, que perdoou as infrações cometidas no ano de 2015, deixando de incidir as multas relacionadas aos fatos perdoados relativamente ao imposto de renda. O advoga…
Resolver questão →Questão #1081273 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
A data da resolução da sociedade será
Resolver questão →Questão #1081272 · Direito Processual Civil · 2016
A disposição de lei que veda concessão de medidas liminares que esgotem, no todo ou em parte, o objeto da ação proposta contra o Estado, acha mitigação jurisprudencial
Resolver questão →Questão #1081271 · Direito Processual Civil · 2016
Considere as seguintes assertivas a respeito dos prazos do Código de Processo Civil.I. São contados em dias úteis somente os prazos processuais.II. Suspendem-se os prazos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judic…
Resolver questão →Questão #1081270 · Direito Civil · 2016
Fábio locou imóvel residencial para Cláudio. Luiz afiançou o contrato, embora contra a vontade de Cláudio e em valor inferior aoda obrigação principal, renunciado ao benefício de ordem. Tal contrato é
Resolver questão →Questão #1081269 · Direito Ambiental · 2016
A compensação da Reserva Legal
Resolver questão →Questão #1081268 · Direito Administrativo · 2016
Uma célula de grupo terrorista detona uma carga explosiva em aeronave de matrícula brasileira, operada por empresa brasileirade transporte aéreo público, causando mortes e ferimentos em diversos passageiros. Esclareça-se que a ae…
Resolver questão →Questão #1081267 · Direito Administrativo · 2016
Conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor, a Lei Federal n 13.019/2014, estabelece normas gerais para asparcerias entre a Administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a con…
Resolver questão →Questão #1081266 · Direitos Humanos · 2016