Questão #1063951 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1063891 · Direito Processual Penal · 2017
Detido em uma blitz policial por trafegar com o farol apagado, o motociclista Rafael foi submetido a revista, tendo sido encontradas com ele dez porções de cocaína, que totalizaram 10 gramas. Rafael alegou que eram para consumo p…
Resolver questão →Questão #1063888 · Concursos · 2017
Acerca dos ritos especiais de julgamento envolvendo crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1063847 · Direito Administrativo · 2017
Com o intuito de dar apoio logístico à obra de construção de um hospital municipal, o prefeito de determinada cidade exarou ato declaratório informando a necessidade de utilização, por tempo determinado, de um imóvel particular v…
Resolver questão →Questão #1063844 · Direito Administrativo · 2017
Caio, detento em unidade prisional do estado de Alagoas, cometeu suicídio no interior de uma das celas, tendo se enforcado com um lençol. Os companheiros de cela de Caio declararam que, mesmo diante de seus apelos, nada foi feito…
Resolver questão →Questão #1063821 · Direito Constitucional · 2017
Considerando-se as normas constitucionais e a jurisprudência do STF, compete
Resolver questão →Questão #1063757 · Direito Previdenciário · 2017
No que se refere à organização e aos princípios da seguridade social, julgue os itens a seguir.I A assistência social integra o conjunto de direitos sociais assegurados aos necessitados e as ações atinentes à seguridade social.II…
Resolver questão →Questão #1063746 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Neste ano de 2017, determinada pessoa está sendo executada judicialmente com base em nota promissória vencida e válida, com aposição de local e data pelo portador. A nota promissória refere-se ao ano de 2016. Das informações a re…
Resolver questão →Questão #1063745 · Direito Penal · 2017
No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1063741 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível de estabilização a tutela
Resolver questão →Questão #1063740 · Direito do Consumidor · 2017
Devido ao fato de a expansão do mercado de consumo ter elevado a vulnerabilidade do consumidor, o CDC, para resguardar esses consumidores, estabeleceu como direito básico do destinatário final do produto e(ou) serviço a prevenção…
Resolver questão →Questão #1058988 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito da contagem recíproca do tempo de serviço, julgue os itens a seguir.I A contagem recíproca do tempo de serviço é admissível sempre que o segurado migrar do regime público de previdência social para o RGPS, e vice-versa…
Resolver questão →Questão #1058987 · Direito Processual Civil · 2017
No processo de conhecimento, o réu devidamente citado que, injustificadamente, não comparecer à audiência de conciliação
Resolver questão →Questão #1058985 · Direito Previdenciário · 2017
O auxílio-acidente é um benefício devido ao segurado que se encontra na condição de
Resolver questão →Questão #1058982 · Direito Constitucional · 2017
Caracterizará exercício do controle abstrato de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1058981 · Direito do Consumidor · 2017
No que se refere à defesa do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1058980 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Paula, que é juíza na vara da infância e juventude de determinado município e atua em parceria com o conselho tutelar, é casada com o tio de Maria, que pretende exercer a função de conselheira tutelar no município. Considerando e…
Resolver questão →Questão #1057495 · Direito Civil · 2017
Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Juliana. Nessa situação hipotética, ,
Resolver questão →Questão #1057468 · Raciocínio Lógico · 2017
Quanto aos fragmentos sublinhados, assinale a alternativa cuja sequência representa o uso correto do acento indicador de crase.
Resolver questão →Questão #1057362 · Direito Administrativo · 2017