Questão #1057355 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1050847 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de remição da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1045234 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção que apresenta um modo de aquisição ordinária da propriedade.
Resolver questão →Questão #1045078 · Concursos · 2017
A respeito de ação indenizatória, julgue os itens a seguir.I O beneficiário da gratuidade de justiça não pode ser condenado ao pagamento de custas e honorários ao patrono da parte demandada, no caso de sucumbência.II Ajuizada açã…
Resolver questão →Questão #1044253 · Direito Civil · 2017
Aparelho de ressonância magnética adquirido pela prefeitura de determinado município e localizado em hospital de mesma municipalidade classifica-se, quanto à sua destinação, como bem público
Resolver questão →Questão #1044140 · Direito Administrativo · 2017
Determinado município notificou uma concessionária de transporte público municipal por inadequação do serviço prestado e por paralisação do serviço sem justa causa, dando prazo para que as irregularidades fossem sanadas. Diante d…
Resolver questão →Questão #1044100 · Direito Penal · 2017
Deverá responder por crime de assédio sexual o
Resolver questão →Questão #1044096 · Direito Processual Civil · 2017
Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repetição em múltiplos processos, foi distribuído para determinada turma do Superior…
Resolver questão →Questão #1044091 · Direito Previdenciário · 2017
Se uma pessoa que tenha sido contribuinte individual por trinta anos se aposentar pelo registro geral de previdência social (RGPS) e, após essa primeira aposentadoria, passar a contribuir para o RGPS como segurada-empregada, ela …
Resolver questão →Questão #1044089 · Direito Administrativo · 2017
Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito
Resolver questão →Questão #1044087 · Direito do Consumidor · 2017
A respeito das infrações penais previstas no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1044083 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Por volta das vinte horas de determinado dia, policiais militares encontraram uma criança indígena de nove anos de idade dormindo no banco da praça da cidade, sozinha e desacompanhada. Os policiais foram orientados pelo comando d…
Resolver questão →Questão #1039930 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994, no exercício de sua função institucional, a Defensoria Pública deve promover a solução extrajudicial dos litígios por meioI do exercício da mediação direta entre as partes.II da constit…
Resolver questão →Questão #1039560 · Direito Civil · 2017
Se, após uma tempestade, uma árvore cair sobre um veículo e causar danos a alguém, esse evento será classificado como
Resolver questão →Questão #1037887 · Legislação Municipal · 2017
Sobre as indenizações e outras vantagens do servidor público municipal de Araucária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1037884 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Se o idoso não tiver condições econômicas de prover seu próprio sustento, os alimentos serão
Resolver questão →Questão #1037883 · Direito do Consumidor · 2017
A necessidade de proteção dos destinatários finais dos produtos e serviços ofertados no mercado de consumo abarca as pessoas humana e jurídica, com o objetivo de tutelar a vulnerabilidade e a hipossuficiência dos consumidores. A …
Resolver questão →Questão #1037879 · Atendimento ao Público · 2017
A qualidade de atendimento ao público deve nortear o exercício profissional do servidor público. Dados os itens,I. Eficiência em solucionar questões.II. Rapidez nas respostas das demandas.III. Domínio de todos os assuntos da inst…
Resolver questão →Questão #1037867 · Direito Constitucional · 2017
O instituto da medida provisória pode ser utilizado pelo presidente da República para
Resolver questão →Questão #1037864 · Direito Previdenciário · 2017