Questão #10637452017

Direito Penal — nota promissória

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

A Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto. B A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo. C Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes. D Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas. E Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.

Direito Penal — nota promissória

Uma questão respondida. E as próximas?