Questão #1138520 · Direito Internacional Público · 2015
Questões encontradas
Questão #1138519 · Direito Ambiental · 2015
Assinale a opção correta acerca do EIA e do procedimento de licenciamento ambiental.
Resolver questão →Questão #1138518 · Direito Ambiental · 2015
Um empreendedor deu entrada em pedido de licenciamento ambiental no órgão estadual competente. Após paralisar o procedimento por dez meses, o órgão estadual informou que não teria capacidade técnico-administrativa para licenciar …
Resolver questão →Questão #1138517 · Direito Administrativo · 2015
Um servidor público, fiscal de determinada agência reguladora federal, promoveu a interdição cautelar de um estabelecimento comercial por violação de normas regulatórias. Após dois meses, a agência reguladora constatou que a inte…
Resolver questão →Questão #1138516 · Direito Administrativo · 2015
Com a finalidade de garantir a preservação ambiental em áreas rurais, determinada autoridade competente editou decreto que estabeleceu a proibição de corte, exploração ou supressão de vegetação em áreas caracterizadas como compon…
Resolver questão →Questão #1138515 · Direito Constitucional · 2015
Aos sessenta e cinco anos de idade, Antônio foi atropeladoculposamente por um automóvel da administração públicafederal o que lhe ocasionou invalidez para o exercício do trabalho.A vítima ingressou com uma ação fundada em respons…
Resolver questão →Questão #1138514 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em decorrência de compra e venda mercantil, determinada sociedade anônima sacou uma duplicata a ser paga por sociedade empresária limitada em data certa previamente estabelecida mediante contrato firmado entre as partes. As merca…
Resolver questão →Questão #1138238 · Direito Tributário · 2015
A União instituiu taxa com a finalidade de remunerar aefetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de SegurançaPública. Os cidadãos residentes nas localidades de atuação da ForçaNacional deverão pagar a taxa referente apena…
Resolver questão →Questão #1137374 · Direito Civil · 2015
Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda contra a empresa Biotecnologia Ltda. Para tanto, sustentou que adquiriu da ré um a…
Resolver questão →Questão #1137373 · Direito do Consumidor · 2015
No que diz respeito à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137372 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial
Resolver questão →Questão #1137371 · Direito Processual Penal · 2015
No que se refere aos atos de comunicação processual no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137370 · Direito Penal · 2015
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1137369 · Direito Penal · 2015
Segundo o CP, é efeito da condenação criminal transitada em julgado a
Resolver questão →Questão #1137368 · Direito Penal · 2015
Conforme a jurisprudência do STF, o princípio da insignificância
Resolver questão →Questão #1137367 · Direito Constitucional · 2015
No que tange à AGU, ao MP e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137366 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137255 · Direito Internacional Público · 2015
Raul, nacional do Estado X, solicitou asilo diplomático na embaixada do Estado Y, localizada no território do Estado Z, alegando que tem sofrido perseguição política por ação conjunta dos Estados X e Z. O asilo diplomático foi co…
Resolver questão →Questão #1137254 · Direito Ambiental · 2015
Dado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta de acordo com a legislação ambiental e sua jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1137253 · Direito Ambiental · 2015