Questão #1137252 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1137251 · Direito Administrativo · 2015
A União publicou decreto expropriatório por utilidade pública de imóvel urbano. No decreto, declarou-se o interesse de instalar, no referido imóvel, a sede de determinado órgão público federal. A administração pública imitiu-se n…
Resolver questão →Questão #1137250 · Direito Tributário · 2015
Tendo em vista que as receitas públicas podem ser classificadas em originárias e derivadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137249 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137248 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do entendimento do STJ sobre a legislação federal referente à execução contra a fazenda pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1131358 · Concursos · 2015
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128012 · Direito Processual Penal · 2015
Com base nos dispositivos legais que tratam da execução penal e da transferência de presos para estabelecimento prisional federal, bem como na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128011 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128010 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação aos beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128009 · Direito Constitucional · 2015
Com referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128008 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1127970 · Direito Internacional Público · 2015
O instrumento que regula atualmente a solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL é o
Resolver questão →Questão #1127969 · Direito Internacional Público · 2015
Assinale a opção correta com relação ao estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.
Resolver questão →Questão #1127968 · Direito Ambiental · 2015
Acerca do poder de polícia ambiental, da responsabilidade ambiental e das infrações ambientais no âmbito federal, assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente.
Resolver questão →Questão #1127967 · Direito Administrativo · 2015
Considerando o controle administrativo, a ação popular e a improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1127966 · Direito Administrativo · 2015
Relativamente ao poder regulamentar, à regulação e ao poder de polícia administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1127965 · Direito Administrativo · 2015
Determinado motorista de uma empresa de transporte coletivo de pessoas causou, sem dolo ou culpa, um acidente de trânsito, o qual provocou danos materiais aos passageiros e a pessoas que transitavam na rua. O serviço de transport…
Resolver questão →Questão #1127964 · Direito Tributário · 2015
Lei federal referente ao imposto de renda publicada em 25/11/2014 introduziu majoração da alíquota do imposto, entretanto não dispôs sobre o início de sua vigência. Nessa situação hipotética, a nova norma teria eficácia a partir …
Resolver questão →Questão #1127963 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1127962 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015