Questão #1144890 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1144889 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Conselho da República, ao Conselho de Defesa Nacional e às atribuições e à responsabilidade do presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144798 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere à regulação internacional do espaço aéreo e do espaço extra-atmosférico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144797 · Direito Ambiental · 2015
Um empreendedor e posseiro ocupa informalmente um imóvel rural de cerca de três módulos fiscais em área de floresta na Amazônia Legal e exerce desde 2005 atividades agrossilvipastoris consolidadas em 50% do imóvel, cuja utilizaçã…
Resolver questão →Questão #1144796 · Direito Ambiental · 2015
Considerando as normas de direito ambiental previstas na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144795 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a opção correta acerca do domínio público.
Resolver questão →Questão #1144794 · Direito Administrativo · 2015
A lei federal X, dotada de vigência e eficácia, estabeleceunormas regulatórias que condicionaram e limitaram o exercício deatividades típicas para determinado setor econômico.Posteriormente, promulgou-se a lei federal Y, a qual r…
Resolver questão →Questão #1144793 · Direito Tributário · 2015
Acerca das regras fiscais de fiscalização e sigilo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144792 · Direito Tributário · 2015
No que se refere aos princípios orçamentários estabelecidos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144791 · Direito Processual Civil · 2015
Quando houver trânsito em julgado, caberá ação rescisória de
Resolver questão →Questão #1144790 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos sujeitos processuais e do litisconsórcio no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138579 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação à teoria das nulidades processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138578 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
A respeito das infrações contra a ordem econômica previstas na Lei n.º 12.529/2011, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138577 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Em relação à ordem constitucional econômica e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138576 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138575 · Direito Penal · 2015
Prevista no CP e em legislações extravagantes, a multa é modalidade de pena que pode ser aplicada em conjunto com a pena privativa de liberdade ou isoladamente. Acerca da disciplina contida no CP sobre a pena de multa, assinale a…
Resolver questão →Questão #1138574 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138573 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a opção correta relativamente ao instituto da desapropriação e às disposições constitucionais sobre a ordem econômica.
Resolver questão →Questão #1138572 · Direito Constitucional · 2015
Com base no disposto na CF a respeito da competência dos estados-membros e dos municípios e do procedimento de intervenção federal e estadual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138521 · Direito Internacional Público · 2015