Questão #11373682015

Direito Penal

Conforme a jurisprudência do STF, o princípio da insignificância

A não se aplica ao crime de contrabando. B não se aplica ao tráfico internacional de armas de fogo, exceto em casos que se restrinjam a cápsulas de munição. C deve ser adotado em casos de crime de tráfico de drogas. D é aplicável ainda que o agente seja reincidente ou tenha cometido o mesmo gênero de delito reiteradas vezes. E é aplicável ao crime de roubo.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?