Questão #1079800 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Questões encontradas
Questão #1079796 · Direito do Trabalho · 2017
O empregado aprendiz se vincula ao empregador por contrato de trabalho por prazo determinado, não superior a dois anos,
Resolver questão →Questão #1079795 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Por expressa disposição constitucional, a arbitragem é forma de solução dos conflitos
Resolver questão →Questão #1079794 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em grau de recurso ordinário, quando a sentença se revela omissa em relação a um dos pedidos, a turma do Tribunal Regional do Trabalho deverá
Resolver questão →Questão #1079793 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal, ao organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, estabelece que os municípios atuarão prioritariamente
Resolver questão →Questão #1079792 · Direito Tributário · 2017
A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, tipifica, contra a ordem tribu…
Resolver questão →Questão #1079791 · Direito Civil · 2017
Sobre locações residenciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079790 · Direito Administrativo · 2017
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.987/95, que trata da concessão do serviço público, na hipótese de a concessionária, na execução do serviço concedido, causar prejuízos aos usuários,
Resolver questão →Questão #1079789 · Direito do Consumidor · 2017
Um consumidor firmou contrato de adesão com empresa de TV a cabo. Nesse contrato há uma cláusula que só impõe multa para o consumidor em caso de rescisão de contrato, nada estipulando se o desfazimento do contrato se der por falh…
Resolver questão →Questão #1069880 · Direito Tributário · 2017
Acerca das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1069879 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Diante do ato judicial que, de ofício, arbitra novo valor à causa, acarretando a majoração das custas processuais, cabe à parte
Resolver questão →Questão #1069878 · Direito Processual Civil · 2017
Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que o polo passivo é composto por litisconsórcio formado por duas pessoas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1069877 · Direito Administrativo · 2017
Formas de que se revestem os atos, gerais ou individuais, emanados de autoridades outras que não o Chefe do Executivo, denominam-se
Resolver questão →Questão #1069876 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
No que se refere ao controle da execução orçamentária, dispõe a Lei nº 4.320/64 que o Poder Executivo, em sede de controle interno, verificará a legalidade dos atos de execução orçamentária de forma
Resolver questão →Questão #1069875 · Direito Tributário · 2017
Acerca do tema pagamento indevido, é correto afirmar que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreverá em
Resolver questão →Questão #1069874 · Direito Civil · 2017
Tadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho, Celso. Como forma de pagamento, restou definido que Celso poderia pagar o valor de forma parcelada, em dez meses, em sacas de café ou sacas de milho.Sobre os fatos narrados, r…
Resolver questão →Questão #1069873 · Direito do Trabalho · 2017
Os intervalos intrajornadas
Resolver questão →Questão #1069872 · Direito Processual do Trabalho · 2017
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes
Resolver questão →Questão #1069871 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Súmula Vinculante 31, é inconstitucional a
Resolver questão →Questão #1069870 · Direito do Consumidor · 2017