Questão #10797922017

Direito Tributário

A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, tipifica, contra a ordem tributária, crime

A material, a partir do exato instante em que o contribuinte desenvolve a conduta. B formal, que se configura a partir da data em que o infrator é comunicado do início da fiscalização. C formal, na data da ocorrência do fato gerador que deu origem ao tributo sonegado, ainda que não iniciada a fiscalização. D material, a partir do lançamento definitivo do tributo. E formal, a partir da constatação da conduta pela fiscalização, ainda que antes da lavratura do auto de infração.

Direito Tributário

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