Questão #1144563 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Questões encontradas
Questão #1144562 · Direito Administrativo · 2015
Com relação aos bens públicos, julgue o item abaixo. É juridicamente impossível a prescrição aquisitiva de imóvelpúblico rural por meio de usucapião constitucional pro labore.
Resolver questão →Questão #1144561 · Direito Administrativo · 2015
A respeito dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Não é possível a acumulação de um cargo de professor comoutro de caráter técnico ou científico se a soma da cargahorária ultrapassar o limite de sessenta horas sem…
Resolver questão →Questão #1144560 · Direito Administrativo · 2015
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. Segundo o entendimento jurisprudencial dominante no STJrelativo ao princípio da continuidade dos serviços públicos,não é legítimo, ainda que cumpridos os requisitos le…
Resolver questão →Questão #1144559 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue osseguintes itens. Aos defensores públicos empossados após a promulgação daCF é permitido o exercício da advocacia privada, desde quenão conflitante com o exercício de…
Resolver questão →Questão #1144558 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue os itens aseguir. De acordo com o entendimento do STF, é inadmissível que oPoder Judiciário disponha sobre políticas públicas desegurança, mesmo em caso de persistente omissão …
Resolver questão →Questão #1144557 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentosnas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue ositens seguintes. Contra a decisão que rejeita a denúncia de crime de menorpotencial ofensivo, c…
Resolver questão →Questão #1144556 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada umdos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Ana, conduzindo veículo automotor em via pública, colidiucom o veículo …
Resolver questão →Questão #1144555 · Direito Processual Penal · 2015
Enquanto cumpria pena no regime fechado, João foiacusado da prática de falta disciplinar de natureza grave, cometidaem 2/1/2012, consistente na posse de um chip para aparelho celular.Em 14/7/2014, o promotor de justiça requereu o…
Resolver questão →Questão #1144550 · Direito Penal · 2015
Tales foi preso em flagrante delito quando transportava,sem autorização legal ou regulamentar, dois revólveres decalibre 38 desmuniciados e com numerações raspadas.Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem,c…
Resolver questão →Questão #1144549 · Direito Penal · 2015
O Estado, para garantir a segurança dos cidadãos, deveproibir ou restringir todas aquelas ações que se refiram, de maneiraimediata, só a quem as realize, das quais derive lesão aos direitosdos outros, isto é, que atinjam sua libe…
Resolver questão →Questão #1144548 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em ação revocatória proposta pelo administrador judicialde determinada massa falida, o juiz de falência ordenou, comomedida preventiva, o sequestro dos bens retirados do patrimônio dodevedor e que se encontravam em poder de terce…
Resolver questão →Questão #1144547 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Julgue os itens a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte ede propriedade industrial. Ao requerente de licença compulsória que invoque abuso dedireitos patentários ou abuso de poder econômico seráconcedida, pelo Instituto …
Resolver questão →Questão #1144546 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito de prova e ônus da prova, julgue os itens a seguir. Não é permitido às partes estabelecer convenção que distribuade maneira diversa o ônus da prova. Trata-se de regra legal quenão se encontra à disposição das partes.
Resolver questão →Questão #1144545 · Direito Civil · 2015
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime decomunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue osseguintes itens. Se Carlos falecer sem deixar bens particulares, Luciana terádireito a uma quota equival…
Resolver questão →Questão #1144544 · Direito Civil · 2015
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, docontrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direitodo consumidor, julgue os itens que se seguem. Ainda que o usufruto tenha sido estabelecido com prazo…
Resolver questão →Questão #1144543 · Direito Civil · 2015
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, docontrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direitodo consumidor, julgue os itens que se seguem. Se um contrato de locação de imóvel urbano residencial…
Resolver questão →Questão #1144542 · Direito Civil · 2015
A respeito de direitos da personalidade, pessoas jurídicas epersonalidade, julgue os itens a seguir, de acordo com ajurisprudência do STJ. O espólio possui legitimidade para postular indenização pordanos morais pelos prejuízos de…
Resolver questão →Questão #1144519 · Concursos · 2015
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP,julgue os itens subsequentes. Pessoas jurídicas podem ser atendidas pela DP, portanto, deacordo com a jurisprudência, podem ser beneficiárias dajustiça gratuita, porém a…
Resolver questão →Questão #1144518 · Legislação Federal · 2015