Questão #1079852 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1079514 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
São patenteáveis
Resolver questão →Questão #1079513 · Direito Ambiental · 2017
Em pequena propriedade ou posse rural familiar
Resolver questão →Questão #1079512 · Direito Administrativo · 2017
A Lei de Acesso à Informação Pública – Lei Federal nº 12.527/2011
Resolver questão →Questão #1079511 · Direito Processual Penal · 2017
Recebendo o juiz os autos do inquérito policial com pedido de prazo para conclusão, sem provocação da autoridade policial ou do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1079510 · Direito Eleitoral · 2017
A incorporação de partido político
Resolver questão →Questão #1079509 · Direito Tributário · 2017
As participações dos Municípios na arrecadação do ICMS são fixadas conforme os seguintes parâmetros:
Resolver questão →Questão #1079508 · Direito Tributário · 2017
De acordo com o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional -, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006,
Resolver questão →Questão #1079507 · Direito Penal · 2017
Sobre o trabalho externo do preso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079506 · Direito do Consumidor · 2017
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079505 · Direito Penal · 2017
São agravantes expressamente previstas na Lei ambiental nº 9.605/98 cometer a infraçãoI. concorrendo para danos à propriedade alheia.II. em domingos ou feriados.III. mediante fraude ou abuso de confiança.IV. com abuso de poder ou…
Resolver questão →Questão #1079504 · Direito Processual Penal · 2017
O regime disciplinar diferenciado, de cumprimento da pena, apresenta as seguintes características:I. duração máxima de trezentos e sessenta dias, até o limite de um sexto da pena aplicada.II. recolhimento em cela individual.III. …
Resolver questão →Questão #1079503 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,
Resolver questão →Questão #1079502 · Direito Processual Civil · 2017
Examine os enunciados seguintes, concernentes aos recursos:I. A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada; já o capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória não é impugnável na…
Resolver questão →Questão #1079501 · Direito do Consumidor · 2017
Quanto à qualidade dos produtos e serviços nas relações de consumo, considere:I. O comerciante é objetivamente responsável quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o exportador não puderem ser identificados; quando o prod…
Resolver questão →Questão #1079500 · Direito Civil · 2017
A cláusula penal
Resolver questão →Questão #1079499 · Direito Processual Civil · 2017
No tocante à sentença e à coisa julgada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1079498 · Direito Civil · 2017
Coviello, em seu magnífico Manuale di Diritto Civile Italiano, é quem explica a matéria com maior clareza.Esse texto
Resolver questão →Questão #1079497 · Direito Civil · 2017
Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com o respectivo número, bem como a rua, que não o tinha, recebeu o nome de rua da…
Resolver questão →Questão #1070225 · Direito Constitucional · 2017