Questão #1398523 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1398522 · Legislação Estadual · 2010
Nos termos da Constituição Estadual, por ocasião da posse ou término do mandato eletivo, é obrigatório:
Resolver questão →Questão #1398521 · Legislação Estadual · 2010
No que se refere ao Protocolo Unificado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398520 · Direito Penal · 2010
De acordo com o Código Penal, a que pena está sujeito o funcionário público que pratica prevaricação?
Resolver questão →Questão #1395558 · Direito Tributário · 2010
Dentre as afirmações abaixo, qual está de acordo com a teoria da recepção das normas gerais contidas no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1390605 · Direito Processual Civil · 2010
No campo do processo civil, a parte que não alega a nulidade de ato processual na primeira oportunidade em que falar nos autos se sujeita aos efeitos da:
Resolver questão →Questão #1390604 · Direito Processual Civil · 2010
Na execução por carta, o juízo deprecante tem competência para julgar os embargos à execução em que se alegue matéria relativa a:
Resolver questão →Questão #1390603 · Informática · 2010
Assinale a alternativa que indica um formato de endereço válido para uma conta de e-mail:
Resolver questão →Questão #1390590 · Informática · 2010
De acordo os recursos de cabeçalho e rodapé oferecidos pelo Word 2007, analise as opções a seguir e assinale a alternativa correta: I. É possível criar cabeçalhos ou rodapés diferentes para páginas ímpares e pares.II. É possível …
Resolver questão →Questão #1390589 · Direito Constitucional · 2010
Analise as afirmações abaixo e assinale a resposta correta à luz da Constituição Federal:I. Ninguém é obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei ou de ordem judicial devida-mente fundamentada. II. A lei penal pode retr…
Resolver questão →Questão #1390588 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que contém objetivos da Ordem Social segundo a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1390587 · Legislação Estadual · 2010
Segundo a Constituição Estadual, NÃO constitui motivo para a intervenção do Estado nos Municípios:
Resolver questão →Questão #1390586 · Legislação Estadual · 2010
NÃO constitui um dos órgãos do Poder Judiciário de Santa Catarina:
Resolver questão →Questão #1390585 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que contém penas possíveis de ser aplicadas no âmbito do Direito Penal:
Resolver questão →Questão #1390584 · Direito Processual Penal · 2010
No processo Penal adota-se o procedimento comum sumário quando:
Resolver questão →Questão #1390583 · Direito Processual Penal · 2010
É correto afirmar quanto aos efeitos da decisão criminal na esfera civil:
Resolver questão →Questão #1390582 · Direito Processual Civil · 2010
É INCORRETO afirmar quanto aos efeitos da citação no processo civil:
Resolver questão →Questão #1390581 · Português · 2010
Assinale a opção correta em relação à ideia formulada a seguir: Tendo entrado na rota de um crescimento sustentável, o Brasil deixou de ser coadjuvante nos processos históricos globais.
Resolver questão →Questão #1390580 · História do Brasil · 2010
No Brasil, as primeiras leis anti- escravistas foram assinadas a partir de meados do século XIX. A Lei que extinguiu o tráfico negreiro no nosso país, decretada em 1850 foi:
Resolver questão →Questão #1390579 · Geografia · 2010