Questão #1564533 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1564532 · Direito Processual Civil · 2018
Maria, brasileira, e Manoel, português, ambos domiciliados em Portugal, por força de decisão judicial estrangeira, romperam seu vínculo matrimonial, que determinou o divórcio do casal e, em partilha de bens, estabeleceu que o imó…
Resolver questão →Questão #1564531 · Direito Processual Civil · 2018
Um credor celebrou contrato de mútuo com dois devedores solidários, que não cumpriram o dever de pagar o valor devido na data estipulada. Nesse cenário, o credor intentou ação de cobrança do valor total da dívida, em face de apen…
Resolver questão →Questão #1564530 · Direito Processual Civil · 2018
João propôs uma demanda indenizatória em face de José, cumulando os pedidos de ressarcimento de dano material de dez mil reais e de reparação de dano moral de cinquenta mil reais. Após a audiência de conciliação infrutífera, José…
Resolver questão →Questão #1564529 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1564528 · Direito Processual Civil · 2018
Credor de obrigação contratual, já vencida e não paga, ajuizou ação em que se limitou a pleitear a declaração da existência de seu direito de crédito.Ao apreciar a petição inicial, deverá o órgão jurisdicional:
Resolver questão →Questão #1564527 · Direito Processual Civil · 2018
Pedro ajuizou ação indenizatória em face de sociedade de economia mista estadual, pleiteando a condenação desta a lhe pagar verba correspondente a mil salários mínimos. Finda a fase instrutória, o juiz julgou parcialmente procede…
Resolver questão →Questão #1564526 · Direito Processual Civil · 2018
A medida judicial em que, de acordo com a legislação de regência, a pessoa jurídica de direito público, depois de integrada à lide, pode se abster de contestar, e até aderir ao pleito autoral, é:
Resolver questão →Questão #1564525 · Direito Civil · 2018
Gabriel era empregado caseiro do imóvel de praia de José Luiz, localizado no Balneário Camboriú. Após o falecimento de José Luiz, nenhum familiar se apresenta a Gabriel, que, embora demitido pelo inventariante do espólio de José …
Resolver questão →Questão #1564524 · Direito Civil · 2018
Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens.No caso, esse contrato:
Resolver questão →Questão #1564523 · Direito Civil · 2018
Marta e Rodrigo, ambos com 40 anos, pretendem contrair matrimônio. Com esse objetivo, dirigem-se ao cartório de notas e solicitam a elaboração de pacto antenupcial, por meio do qual desejam estipular que apenas os bens adquiridos…
Resolver questão →Questão #1564522 · Direito Civil · 2018
Ricardo, artista plástico, recebe em sua galeria Jaqueline, colecionadora de artes plásticas. Encantada com duas peças de Ricardo, denominadas Dida e Jute, Jaqueline as reserva, obrigando-se a retornar no dia seguinte para escolh…
Resolver questão →Questão #1564521 · Direito Civil · 2018
O Shopping Center ABC oferece serviço de transporte (ônibus) para clientes, entre a praça principal da cidade e o centro comercial, sem deles nada cobrar. Joana, cliente, ao utilizar o ônibus, sofreu lesão física quando o veículo…
Resolver questão →Questão #1564520 · Direito Constitucional · 2018
Determinado Estado da federação celebrou acordo de regime tributário especial com certo contribuinte, o qual acarretou a exponencial redução do crédito tributário inicialmente devido. Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério…
Resolver questão →Questão #1564519 · Direito Constitucional · 2018
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa de determinado Estado convocou o Governador e o Secretário de Estado de Fazenda, para que prestassem informações sobre questões ligadas à arrecadação tributária e à projeção de ga…
Resolver questão →Questão #1564518 · Direito Constitucional · 2018
A sociedade empresária HH ingressou com ação judicial para discutir a exigibilidade de crédito tributário, sendo intimada, pelo juízo, a promover o depósito prévio do valor objeto de discussão, o qual seria requisito de admissibi…
Resolver questão →Questão #1564517 · Direito Constitucional · 2018
João, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade. Embora fosse o mais antigo entre os concorrentes, o seu nome foi recusado pelo tribunal.Considerando a sistemática constitucional de promoção…
Resolver questão →Questão #1564516 · Direito Constitucional · 2018
Pedro, servidor público estadual, respondeu a processo administrativo disciplinar e recebeu, ao final, a sanção de suspensão de 10 (dez) dias, o que também lhe acarretou outros prejuízos estatutários, como a impossibilidade de se…
Resolver questão →Questão #1564515 · Direito Constitucional · 2018
A Lei federal nº W3/2018 introduziu profundas alterações no regime jurídico dos servidores públicos federais, daí resultando prejuízos para um grupo de cinquenta servidores espalhados pelo território nacional, que teve o seu dire…
Resolver questão →Questão #1564514 · Direito Constitucional · 2018