Questão #15645242018

Direito Civil

Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens.

No caso, esse contrato:

A não surte efeito em relação a Rubens, visto que dele não participou; B é nulo, pois Rubens deveria ter subscrito como interveniente anuente; C é inexistente, pois viola o princípio da solidariedade familiar; D deve ser ratificado por Rubens para ganhar eficácia; E é válido, ainda que não tenha contado com a anuência de Rubens.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?