Questão #1565444 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Questões encontradas
Questão #1565443 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
José, 20 anos, na companhia do irmão João, 16 anos, procura o Oficial da Infância e Juventude buscando orientação de como proceder para que o adolescente não perca uma grande chance de aprendizagem. Isso porque João precisa, com …
Resolver questão →Questão #1565442 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude encontra, em uma banca de jornal, revista com material inadequado para crianças e adolescentes, contendo na capa a foto de um homem e uma mulher em posição erótica, com mensagem nitidamente pornogr…
Resolver questão →Questão #1565441 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em visita hospitalar à maternidade pública, Oficial da Infância e Juventude é abordado por gestante, reclamando do atendimento que lhe vem sendo prestado pelo hospital, já que não está lhe sendo garantida a presença de um acompan…
Resolver questão →Questão #1565440 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra a sua irmã Joana, de 12 anos, o que causou na adolescente intenso sofrimento. Cientificado dos fatos, o Promotor de Justiça ingressou com ação…
Resolver questão →Questão #1565439 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados, montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do show de uma famosa banda internacional de pop rock, que ocorrerá daqui a cinco dias. Oficial da Infância e …
Resolver questão →Questão #1565438 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ser assegurada, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, Oficial da Infância e Juventude orientou os profissionais da saúde de um hos…
Resolver questão →Questão #1565437 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude, lotado em Florianópolis, atende a mãe dos irmãos Vitor, 9 anos, Luiz, 10 anos, e Lucas, 12 anos, que deseja orientação sobre autorização de viagem nacional. Vitor viajará desacompanhado para comar…
Resolver questão →Questão #1565436 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência de fiscalização no final de semana, passa em frente a uma entidade de acolhimento institucional, quando observa dois policiais efetuando a entrega de uma criança de 4 anos …
Resolver questão →Questão #1564588 · Direito Processual Penal · 2018
Após a prisão em flagrante de Tício pelo crime de tráfico de drogas, já que ele teria sido encontrado enquanto trazia consigo grande quantidade de drogas, os policiais militares incentivaram o preso, algemado, no interior da viat…
Resolver questão →Questão #1564587 · Direito Processual Penal · 2018
Como regra geral, a ciência da prática de um ato processual nos autos é dada à parte através de uma intimação. O Código de Processo Penal traz uma série de regras para assegurar a validade do ato de intimação, bem como disciplina…
Resolver questão →Questão #1564586 · Direito Processual Penal · 2018
Kaique, primário e de bons antecedentes, sem qualquer outra anotação em sua folha de antecedentes criminais, foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado (pena: 2 a 8 anos de reclusão e multa).No momento da sentença,…
Resolver questão →Questão #1564585 · Direito Processual Penal · 2018
Gabriel responde a ação penal na condição de réu solto. Em razão da complexidade do procedimento, após oitiva das testemunhas, foi designada nova data para realização exclusivamente do interrogatório do acusado. Apesar de regular…
Resolver questão →Questão #1564584 · Direito Processual Penal · 2018
Durante julgamento em sessão plenária do Tribunal do Júri, Matheus foi condenado pela prática de crime de homicídio qualificado, reconhecendo os jurados que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. O of…
Resolver questão →Questão #1564583 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com as previsões do Código de Processo Penal, a busca e apreensão:
Resolver questão →Questão #1564582 · Direito Processual Penal · 2018
Como forma de garantir os direitos do réu e combater decisões judiciais, o Código de Processo Penal prevê, além dos recursos legais, ações autônomas de impugnação, destacando-se o habeas corpus, que também possui disciplina const…
Resolver questão →Questão #1564581 · Direito Processual Penal · 2018
Durante investigação de prática de crime de extorsão simples, considerando que a prisão do indiciado José era indispensável para as investigações, após representação da autoridade policial, mas sem requerimento expresso do Minist…
Resolver questão →Questão #1564580 · Direito Processual Penal · 2018
Caio foi denunciado pela prática de crime de organização criminosa, não sendo localizado para citação. Realizadas diversas diligências, o denunciado não foi encontrado, mas foi identificado o endereço de seus familiares.Após ser …
Resolver questão →Questão #1564579 · Direito Processual Penal · 2018
Diante da notícia de prática de crime de estupro, delito esse de ação penal pública condicionada à representação, a autoridade policial, considerando a gravidade do fato, sem que houvesse manifestação da vítima, determina a insta…
Resolver questão →Questão #1564578 · Direito Processual Penal · 2018