Questão #1565464 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1565463 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça de determinado Estado, nos termos da Constituição Estadual, ao julgar, em sua composição plena, representação por inconstitucionalidade ajuizada em face da Lei nº 22/2017, do Município que sedia a capital do…
Resolver questão →Questão #1565462 · Direito Constitucional · 2018
Simone foi aprovada em um concurso público para o cargo Alfa, fora do número de vagas previsto no edital, no primeiro trimestre de 2015. De acordo com o edital, esse concurso público teria validade de 18 meses, prorrogáveis uma ú…
Resolver questão →Questão #1565461 · Direito Constitucional · 2018
Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele formulado, ingressou com representação perante o …
Resolver questão →Questão #1565460 · Direito Constitucional · 2018
José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado.À luz da sistemática constitucion…
Resolver questão →Questão #1565459 · Direito Constitucional · 2018
Maria, pessoa que vive nas ruas por não ter moradia ou mesmo renda própria, foi informada de que a ordem constitucional brasileira considerava a habitação um direito social. Esperançosa, Maria requereu à Secretaria Municipal de H…
Resolver questão →Questão #1565458 · Direito Constitucional · 2018
Pedro, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que determinado administrador público estava praticando atos lesivos ao patrimônio público. Por considerar absurda essa situação, procurou um advogado e solicitou informações a res…
Resolver questão →Questão #1565457 · Direito Administrativo · 2018
Maria, Oficial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em diligência fiscalizatória, constatou que Márcia, dona de um bar, vendeu bebida alcoólica para uma criança. Para deixar de adotar as providências …
Resolver questão →Questão #1565456 · Direito Administrativo · 2018
João, Oficial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi designado para cumprir diligência fiscalizatória em evento que consiste em show com a participação de público adolescente. Chegando ao local, agi…
Resolver questão →Questão #1565455 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o processo administrativo é regido por postulados gerais inerentes à atuação do Estado, como o princípio:
Resolver questão →Questão #1565454 · Direito Constitucional · 2018
Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal.De acordo com as dispos…
Resolver questão →Questão #1565453 · Direito Administrativo · 2018
O Ministério Público ofereceu representação por prática de infração administrativa em face de sociedade empresária que deixou de observar o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 258, do ECA) no que diz respeito …
Resolver questão →Questão #1565452 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Determinado Município no interior do Estado de Santa Catarina, com o escopo de fomentar as ações de fiscalização e tutela dos direitos das crianças e adolescentes de sua competência, dividiu a então Secretaria Municipal de Educaç…
Resolver questão →Questão #1565451 · Legislação Federal · 2018
Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração.De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta po…
Resolver questão →Questão #1565450 · Legislação Federal · 2018
Servidor efetivo da Justiça, ao fiscalizar entidade de atendimento de longa permanência, encontra vários idosos sem a formalização de contrato escrito de prestação de serviço com a instituição.Considerando os termos do Estatuto d…
Resolver questão →Questão #1565449 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Marcelo e Márcio vivem em união estável e decidem adotar uma criança. Para tanto, encaminham-se até o Juízo da Infância e da Juventude, recebendo do Oficial da Infância e Juventude a seguinte orientação sobre a habilitação de pre…
Resolver questão →Questão #1565448 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Maria, mãe de Joana, de 17 anos, desaparecida há 2 meses, procura o Juízo da Infância e da Juventude a fim de tentar localizar a filha, na companhia de Júlia, 3 anos, sua neta, filha de Joana. Ao ser atendida pelo Oficial da Infâ…
Resolver questão →Questão #1565447 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Fernanda, 17 anos, viaja de ônibus de São Paulo para Balneário Camboriú, na companhia do namorado Flávio, de 18 anos, para passar o carnaval. Quando desceram na rodoviária de destino, ao serem abordados pelo Oficial da Infância e…
Resolver questão →Questão #1565446 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude, ao fiscalizar unidade de execução de medida socioeducativa de internação, depara-se com um adolescente aparentando grave transtorno mental. O Oficial apresenta relatório ao Juízo da Infância e da …
Resolver questão →Questão #1565445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018