Questão #15645832018

Direito Processual Penal

De acordo com as previsões do Código de Processo Penal, a busca e apreensão:

A pode ter como objetivo apreender objetos necessários à prova da infração ou defesa do réu, mas não apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos; B domiciliar deverá ser cumprida de dia, dispensando, caso acompanhada por duas testemunhas, a elaboração de auto circunstanciado da diligência; C poderá ser determinada pelo Ministério Público, em procedimento investigatório próprio, e será realizada pela equipe técnica do órgão; D poderá ser decretada de ofício pela autoridade judicial sem que isso represente violação ao princípio da inércia; E pessoal em suspeito de possuir arma depende de decisão judicial prévia, mas poderá ser cumprida a qualquer hora do dia e da noite.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?