Questão #1123080 · Direito do Consumidor · 2015
Questões encontradas
Questão #1123079 · Direito Processual Penal · 2015
Diz o artigo 76, caput, da Lei n° 9.099/95 (JuizadosEspeciais Criminais) que Havendo representação outratando-se de crime de ação penal pública incondicionada,não sendo caso de arquivamento, o Ministério Público poderá propor a a…
Resolver questão →Questão #1123078 · Direito Processual Penal · 2015
O prazo da Apelação, nas hipóteses previstas no artigo593 do Código de Processo Penal, é de
Resolver questão →Questão #1123077 · Direito Processual Penal · 2015
Greice, vítima de delito previsto no artigo 147 do CódigoPenal, com pena máxima de 6 (seis) meses de detenção,formulou pedido de concessão de medidas protetivas deafastamento e proibição de contato, previstas no artigo22, incisos…
Resolver questão →Questão #1123076 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com o princípio da presunção de inocência,previsto no artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal,explícito no processo penal,
Resolver questão →Questão #1123075 · Direito Penal · 2015
Antônia caminhava pela via pública, quando João seaproximou dela e puxou a bolsa que levava nas mãos.Inconformada, a vítima correu atrás de João, exigindoque lhe devolvesse a bolsa, quando então ele desferiuum soco contra o rosto…
Resolver questão →Questão #1123074 · Atualidades · 2015
O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou nestasexta-feira (26) em Genebra, na Suíça, uma resoluçãoque condena os chamados fundos abutres e determinaa investigação de suas atividades. A resolução foi promovidapela Argentina, q…
Resolver questão →Questão #1123073 · Português · 2015
Leia o poema.A CascataA água feminina canta e dançacom suas luas brancas, luas frias,que se desfazem ao sol do meio-dia,e derrama a nudez da claridadee seu fulgor de espelhos e de espadasnas pedras do horizonte.Eu atravesso a pon…
Resolver questão →Questão #1123072 · Português · 2015
A concordância verbal está de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa em:
Resolver questão →Questão #1122924 · Direito Eleitoral · 2015
A ação de impugnação de registro de candidatura tem afinalidade de indeferir o pedido de registro de candidatosque apresentem falta de condição de elegibilidade, incidênciade inelegibilidade e descumprimento de formalidadelegal e
Resolver questão →Questão #1122923 · Direito Previdenciário · 2015
O Sistema Único de Saúde será financiado
Resolver questão →Questão #1122922 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa que está em consonância com asdisposições do Código Civil, acerca do estabelecimento.
Resolver questão →Questão #1122921 · Legislação Federal · 2015
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobreaspecto previsto pela Lei Federal n 8.625/93, que instituia Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1122920 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da encampação nos contratos de concessãode serviço público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1122919 · Direito Processual Civil · 2015
Havendo modificação de competência no curso de umprocesso, em razão de incompetência absoluta, os atosprocessuais já praticados
Resolver questão →Questão #1122918 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto ao procedimento de busca e apreensão, assinalea alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1122917 · Direito Civil · 2015
Quanto à obrigação de pagar alimentos, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1122916 · Direito Civil · 2015
No que diz respeito à deserdação dos descendentes por seus ascendentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1119055 · Direito Constitucional · 2016
O poder constituinte derivado pode ser definido como o poder de modificar a Constituição Federal e, também, de elaborar Constituições estaduais. Esse poder é criado pelo poder constituinte originário, está previsto e regulado no …
Resolver questão →Questão #1118613 · Informática · 2016