Questão #1328115 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1328114 · Direito Processual Penal · 2012
Caberá ação penal privada subsidiária nos crimes de ação penal pública quando
Resolver questão →Questão #1328113 · Direito Administrativo · 2012
Constitui atributo dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1328112 · Direito Constitucional · 2012
Conversação telefônica mantida entre duas pessoas é gravada por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, com a intenção de produzir prova para defesa própria em processo criminal. Nessa hipótese, considerada a discipli…
Resolver questão →Questão #1328111 · Direito Civil · 2012
Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais condôminos,
Resolver questão →Questão #1327875 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a responsabilidade pelo dano ambiental, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327874 · Direito Administrativo · 2012
Determinado cidadão sofreu prejuízos em razão da conduta de agente público federal atuando nessa qualidade. De acordo com a Constituição Federal e com a Lei nº 8.112/1990,
Resolver questão →Questão #1327873 · Direito Civil · 2012
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. De acordo com o art. 215 do Código Civil, NÃO constitui requisito necessário da escritura pública:
Resolver questão →Questão #1327872 · Direito Civil · 2012
NÃO constitue causa para a cessação do mandato,
Resolver questão →Questão #1327871 · Direito Processual Civil · 2012
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327870 · Direito Penal · 2012
Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação cr…
Resolver questão →Questão #1327869 · Direito Processual Penal · 2012
A competência para processar e julgar originariamente membro dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios nos crimes comuns e de responsabilidade pertence
Resolver questão →Questão #1327868 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando as normas constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social, os benefícios ou os serviços que são por ela prestados poderão ser criados, majorados ou estendidos
Resolver questão →Questão #1327867 · Português · 2012
No texto, o autor sugere que
Resolver questão →Questão #1327866 · Português · 2012
Não teria graça se só melhorasse. O elemento grifado na frase acima pode ser corretamente substituído por:
Resolver questão →Questão #1327741 · Português · 2012
Devemos evitar, especialmente, posturas que venham a contribuir - ainda que indiretamente - para o estabelecimento de elo automático entre a coerção e a promoção da democracia e dos direitos humanos. Mantendo-se a correção e a ló…
Resolver questão →Questão #1327740 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
O Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus
Resolver questão →Questão #1313268 · Administração Geral · 2012
Há quatro características específicas que servem de base para a definição de motivação: aquela que é definida como um fenômeno individual; a que é descrita, geralmente como intencional; a que tem o propósito de predizer o comport…
Resolver questão →Questão #1313267 · Administração Geral · 2012
Para orientar-se sobre a realização da estratégia de uma organização é preciso, em princípio, desenvolver quatro atividades: - análise dos aspectos internos; - análise do ambiente; - comparação da missão ou vocação; e - estabelec…
Resolver questão →Questão #1313266 · Administração Geral · 2012