Questão #1345365 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1345364 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No que se refere a liberalismo e intervencionismo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339627 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a disciplina legal sobre diversidade biológica e proteção do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339626 · Direito Ambiental · 2011
A respeito do EIA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339625 · Direito Internacional Público · 2011
Carlos, argentino, residente no Brasil, obteve laudo arbitral proferido pelo Uruguai, condenando Mendes, paraguaio residente no Brasil, ao pagamento de R$ 10.000,00. Com relação a essa situação hipotética e considerando os princí…
Resolver questão →Questão #1339624 · Direito Internacional Privado · 2011
Lucy e Fábio casaram-se no Brasil, onde nasceu Lucas, filho do casal. Quando Lucy e Fábio se separaram, ela e Lucas foram morar nos EUA. Passado um tempo após a separação, Fábio suspendeu o pagamento de alimentos de Lucas, então …
Resolver questão →Questão #1339623 · Direito Constitucional · 2011
Considerando a doutrina e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro.
Resolver questão →Questão #1339622 · Direito Previdenciário · 2011
A respeito da saúde, da assistência social, da manutenção e da perda da qualidade de segurado da previdência social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339547 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação aos princípios da constituição econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339546 · Direito do Consumidor · 2011
À luz do CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339545 · Direito Civil · 2011
A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339544 · Direito Civil · 2011
No curso de determinado processo, o réu, em depoimento pessoal, confessou fato contrário a seu interesse. Em momento seguinte à coleta da prova, foi juntada aos autos a informação de que à época o réu já era absolutamente incapaz…
Resolver questão →Questão #1339543 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando os limites objetivos da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339542 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito do que dispõe a CF sobre finanças públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339541 · Direito Tributário · 2011
Com relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339540 · Direito Tributário · 2011
A pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem discriminar o tributo a ser pago, Beta efetuou o recolhimento de R$ 500,00 perante …
Resolver questão →Questão #1339539 · Direito Administrativo · 2011
Considere as situações hipotéticas I e II, a seguir. I O Estado brasileiro deseja transferir para o setor privado o serviço de conservação e manutenção de estradas com a instituição da cobrança de pedágio, cuja arrecadação será s…
Resolver questão →Questão #1339538 · Direito Ambiental · 2011
Considerando o conceito e a natureza econômica do direito ambiental e da PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331919 · Direito Civil · 2011
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331918 · Direito Processual Civil · 2011