Questão #13319192011

Direito Civil — propriedade intelectual

A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

A Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos não são atingidas pela referida teoria. B É possível que a própria pessoa jurídica invoque em seu favor a teoria da desconsideração. C O encerramento irregular da pessoa jurídica basta para caracterizar o abuso da personalidade jurídica. D Para a aplicação dessa teoria, é crucial que se comprove a insolvência da pessoa jurídica. E Por ser necessariamente interpretada de forma estrita, essa teoria não é admitida na forma inversa.

Direito Civil — propriedade intelectual

Uma questão respondida. E as próximas?