Questão #1045230 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1045218 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, considere os requisitos abaixo.I. Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum.II. Percurso acessível que una a edificação à via públic…
Resolver questão →Questão #1044994 · Direito Tributário · 2017
Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, determinadas pessoas que a…
Resolver questão →Questão #1044968 · Direito Administrativo · 2017
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, é verdadeira a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1044958 · Direito Tributário · 2017
Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da
Resolver questão →Questão #1044629 · Física · 2017
Em relação a primeira lei da termodinâmica, qual alternativa abaixo é INCORRETA?
Resolver questão →Questão #1044609 · Português · 2017
A fim de que mantenha o mesmo sentido, é possível substituir o título do texto por:
Resolver questão →Questão #1044252 · Direito Processual Civil · 2017
Nos termos estabelecidos no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta quanto à ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1044183 · Direito Tributário · 2017
Sobre o Imposto Sobre Serviço - ISS, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1041424 · Direito Constitucional · 2017
Tendo em vista as normas constitucionais relativas às políticas urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041372 · Direito Constitucional · 2017
Analise os dispositivos constitucionais a seguir reproduzidos e assinale a alternativa que os classifica, respectiva e corretamente, considerando a eficácia das normas constitucionais.A criação, a incorporação, a fusão e o desmem…
Resolver questão →Questão #1039694 · Direito Processual Civil · 2017
Contra os embargos do credor com garantia real, cujo bem foi oferecido à penhora pelo devedor, o embargado, executado na ação principal, poderá alegar como defesa:
Resolver questão →Questão #1038968 · Direito Administrativo · 2017
Com relação às concessões públicas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1038357 · Direito Civil · 2017
No tocante aos contratos de locação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1038172 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual
Resolver questão →Questão #1038162 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta no que tange à Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.
Resolver questão →Questão #1038078 · Direito Ambiental · 2017
Em relação à ação civil pública em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1037709 · Direito Tributário · 2017
O Código Tributário Nacional elenca a decadência dentre as causas de extinção do crédito tributário. Contudo, há uma incongruência nessa disposição, eis que se ocorre a decadência,
Resolver questão →Questão #1037534 · Pedagogia · 2017
Nos termos da nº Lei 8.666/1993,
Resolver questão →Questão #1035361 · Direito do Trabalho · 2017