Questão #1060687 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060507 · Direito Administrativo · 2017
Quanto aos contratos administrativos, nos termos da Lei nº 8.666/1993, assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1057770 · Direito Civil · 2017
Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que
Resolver questão →Questão #1057765 · Direito Tributário · 2017
Em ação anulatória de débito fiscal, promovida sem o depósito prévio do valor integral, o juízo, uma vez ouvida a Fazenda Pública, determina ao contribuinte autor que promova o depósito no prazo de 5 dias. A respeito dessa situaç…
Resolver questão →Questão #1057761 · Direito Civil · 2017
No que atina aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1057494 · Direito Processual Civil · 2017
A decisão que exclui uma das partes do polo passivo, apreciando parcialmente o mérito, extinguindo em relação a ela o processo, deve ser reformada com
Resolver questão →Questão #1057493 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre os autos eletrônicos e seu desaparecimento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1054224 · Direito Ambiental · 2017
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que
Resolver questão →Questão #1054223 · Direito Ambiental · 2017
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1054222 · Direito Penal · 2017
Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1º , III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de
Resolver questão →Questão #1054221 · Direito Administrativo · 2017
Considere que um servidor público estatutário fazia jus à gratificação mensal por atividade especial desde 2010 e não a recebe. Resolve ingressar com ação judicial somente em 2017, buscando o recebimento da gratificação, bem como…
Resolver questão →Questão #1054220 · Direito Tributário · 2017
As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e convenções internacionais e dos decretos em matéri…
Resolver questão →Questão #1054219 · Direito Tributário · 2017
A União entregará, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, 10% aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados; dos recursos que…
Resolver questão →Questão #1054218 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado o prazo de
Resolver questão →Questão #1054217 · Direito Processual do Trabalho · 2017
O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho, devendo observar o prazo de
Resolver questão →Questão #1054216 · Direito do Trabalho · 2017
A prescrição trabalhista
Resolver questão →Questão #1052903 · Direito Civil · 2017
A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1051074 · Direito Constitucional · 2017
O voto secreto e o voto feminino foram assentados, pela primeira vez, em base constitucional no país, pela Constituição Brasileira de
Resolver questão →Questão #1046963 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:
Resolver questão →Questão #1045232 · Direito Civil · 2017