Questão #1077274 · Direito Ambiental · 2017
Questões encontradas
Questão #1072790 · Direito Civil · 2017
Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo inicialmente esperado poderá sê-lo de forma indireta.Assinale a alternativa correta sobre o…
Resolver questão →Questão #1072768 · Concursos · 2017
Os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1072767 · Direito Ambiental · 2017
Assinale a alternativa correta no que respeita ao instituto da moratória.
Resolver questão →Questão #1072765 · Direito Tributário · 2017
Quanto à defesa do devedor, segundo a disciplina da execução fiscal,
Resolver questão →Questão #1072541 · Direito Processual Civil · 2017
Na liquidação de sentença, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. No entanto, se o resultado for igual a zero, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1072533 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1072532 · Direito Processual Civil · 2017
O saneamento do processo é proferido pelo magistrado, porém, as partes podem colaborar, pedindo esclarecimentos ou ajustes:
Resolver questão →Questão #1070362 · Direito Constitucional · 2017
(...) consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para as emendas e, além disso, sem que tenha havido qualquer modificação do seu texto …
Resolver questão →Questão #1070135 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Na Justiça do Trabalho, o mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1064452 · Direito Civil · 2017
Quanto aos pactos adjetos à compra e venda, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1064299 · Direito Administrativo · 2017
Joana da Silva submeteu-se a uma cirurgia em um hospital público municipal para a retirada de um tumor maligno situado em um rim e que resultou na perda desse órgão, acarretando sobrecarga no rim remanescente e piora na sua quali…
Resolver questão →Questão #1064298 · Direito Tributário · 2017
Considerando o procedimento da execução, assinale a alternativa correta no que respeita à citação.
Resolver questão →Questão #1064292 · Direito Civil · 2017
O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1064179 · Direito Ambiental · 2017
Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que
Resolver questão →Questão #1063945 · Direito Processual Civil · 2017
As autarquias municipais serão representadas em juízo, ativa e passivamente:
Resolver questão →Questão #1063943 · Direito Processual Civil · 2017
O incidente de resolução de demandas repetitivas
Resolver questão →Questão #1063942 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da alegação de incompetência relativa ou absoluta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1062930 · Direito Penal · 2017
A simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor, com arrependimento posterior, tem como bem jurídico tutelado a
Resolver questão →Questão #1062929 · Direito Administrativo · 2017