Questão #10725332017

Direito Processual Civil — prazos processuais

Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.

A Pode ser decretada de ofício ou a requerimento do Ministério Público. B O incidente é cabível até a fase recursal do processo. C Está dispensada a instauração do incidente, se o pedido for feito na inicial. D O sócio da pessoa jurídica será intimado para se manifestar no prazo de 15 dias. E O incidente será resolvido por sentença.

Direito Processual Civil — prazos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?