Questão #1044508 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1044506 · Direito do Consumidor · 2017
Em caso de vício do produto, o consumidor poderá exigir sua substituição por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, se o fornecedor não resolver o problema em:
Resolver questão →Questão #1044505 · Direito Processual Civil · 2017
M.R ajuizou ação de indenização em face da companhia telefônica Live”, visando obter reparação pelos danos materiais e morais causados pela realização de cobrança indevida. O processo foi sentenciado no dia 07/08/2017, segunda-fe…
Resolver questão →Questão #1044504 · Direito Processual Civil · 2017
Não obstante seja comum em sede de juizados especiais cíveis a distribuição dinâmica do ônus probatório, em princípio, as provas dos fatos incumbem a quem alega. Tendo em conta a instrução probatória neste tipo de procedimento, a…
Resolver questão →Questão #1044503 · Direito Processual Civil · 2017
A legitimidade ativa nos juizados especiais cíveis é limitada pela Lei n. 9.099, podendo demandar como autores nesta esfera
Resolver questão →Questão #1044502 · Português · 2017
No final do texto, há uma quebra de expectativa, visto que as duas grandes e fundamentais verdades do ser humano, descritas pelo enunciador
Resolver questão →Questão #1044501 · Português · 2017
O autor trata do conceito de justiça em diferentes perspectivas e reconhece que, na definição socrática de justiça, o ensinamento independente
Resolver questão →Questão #1044235 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca da resposta do réu, nas ações em trâmite pelo procedimento comum
Resolver questão →Questão #1041442 · Direito Constitucional · 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição da República Federativa do Brasil. Nos termos da lei maior, compete ao STF processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #1041400 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve a melhoria dos direitos sociais dos trabalhadores. Dessa forma, de acordo com o mencionado artigo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Resolver questão →Questão #1041164 · Direito Processual Civil · 2017
A coisa julgada material é a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso e
Resolver questão →Questão #1039684 · Direito Processual Civil · 2017
J.B foi aprovado no vestibular para medicina em uma instituição privada de ensino, quando ainda estava concluindo o segundo ano do ensino médio. A instituição, no entanto, não aceitou a efetivação da matrícula de J.B, em razão da…
Resolver questão →Questão #1038973 · Direito do Consumidor · 2017
Conforme o Código de Defesa do consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes caduca em:
Resolver questão →Questão #1038972 · Direito Processual Penal · 2017
A suspensão de um processo, por dois a quatro anos, apresenta como consequência
Resolver questão →Questão #1038358 · Direito Civil · 2017
O Código Civil Brasileiro de 2002, no que diz respeito á doação, determina que
Resolver questão →Questão #1037133 · Direito Processual Penal · 2017
Aceita a proposta pelo acusado e seu defensor, na presença do Juiz, este, recebendo a denúncia, poderá suspender o processo, submetendo o acusado a período de prova a algumas condições. O acusado aceitou proposta de suspensão do …
Resolver questão →Questão #1037125 · Direito Processual Penal · 2017
Acolhendo a proposta do Ministério Público aceita pelo autor da infração, o Juiz aplicará a pena restritiva de direitos ou de multa, que não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefí…
Resolver questão →Questão #1036115 · Direito Administrativo · 2017
Centralização, descentralização e desconcentração são técnicas de organização utilizadas pela Administração Pública. Essas técnicas
Resolver questão →Questão #1036085 · Direito Administrativo · 2017
Uma das características dos atos administrativos é:
Resolver questão →Questão #1035197 · Direito Processual Penal · 2017