Questão #10371332017

Direito Processual Penal

Aceita a proposta pelo acusado e seu defensor, na presença do Juiz, este, recebendo a denúncia, poderá suspender o processo, submetendo o acusado a período de prova a algumas condições. O acusado aceitou proposta de suspensão do processo e, na mesma semana, por ocasião do velório de sua mãe, dirigiu-se à cidade vizinha para acompanhar o enterro.

Nesta situação,

A ele fez uso do seu direito constitucional de ir e vir e direito natural de acompanhar o enterro de um ente querido. B ele descumpriu a condição da proibição de frequentar determinados lugares imposta pelo juiz. C ele deveria ter pedido a autorização do Juiz, uma vez que lhe incidia a proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do Juiz. D ele cumpriu todas as condições impostas. E ele terá, obrigatoriamente, a suspensão revogada.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?