Questão #10411642017

Direito Processual Civil — Das penas

A coisa julgada material é a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso e

A engloba a questão prejudicial, desde que instaurada ação declaratória incidental. B estende-se às partes entre as quais é dada, podendo, no entanto, prejudicar terceiros, quando estes poderiam ter intervindo na lide e não o fizeram. C permite no curso do processo discussão de questões já decididas anteriormente. D engloba os motivos determinantes, para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. E engloba a questão prejudicial decidida, se da sua solução depender o julgamento do mérito, se tiver havido contraditório efetivo e se o juízo for competente para decidi-la como questão principal.

Direito Processual Civil — Das penas

Uma questão respondida. E as próximas?