Questão #1312985 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1312984 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312983 · Direito Civil · 2012
O casamento e a união estável são regidos por regime de bens, previstos no Código Civil. Com base nisso, analise as assertivas abaixo: I. Para que seja válido, o contrato de união estável deve ser feito sob a forma de escritura p…
Resolver questão →Questão #1312982 · Direito Civil · 2012
Considerando a proteção destinada às crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312981 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à sociedade simples é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1312980 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale abaixo a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1312979 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Crime é um fato típico, antijurídico e culpável. II. O resultado, de que depende a existência do crime, é imputável tanto a quem deu quanto a quem não lhe deu causa. III. A Lei penal brasileira por ser soberan…
Resolver questão →Questão #1312978 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Contrabando e descaminho são figuras sinônimas de crimes tributários, de modo que na sua facilitação o funcionário público comente crime contra a administração pública. II. Constitui peculato o funcionário púb…
Resolver questão →Questão #1312977 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, são requisitos essenciais para criação de Comarca, dentre outros: I. População mínima de vinte mil habitantes no Município que sediará a Comarca. I…
Resolver questão →Questão #1312976 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312975 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312974 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a Saúde, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312973 · Direito Constitucional · 2012
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. ( ) O plano diretor, a…
Resolver questão →Questão #1312972 · Direito Administrativo · 2012
A regra, para os contratos administrativos, é de que não podem ultrapassar os limites de vigência dos créditos orçamentários correspondentes. Acerca do tema, é verdadeiro afirmar:
Resolver questão →Questão #1312971 · Direito Administrativo · 2012
É o princípio pelo qual se espera alcançar o melhor desempenho possível, no tocante ao modo de agir dos agentes, e de angariar os melhores resultados na prestação dos serviços, no pertinente à atuação da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1312970 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312969 · Direito Notarial e Registral · 2012
Decorrem do princípio da publicidade dos atos registrais as seguintes regras: I. O requerimento de certidão de registro independe de motivação, tornando-se possível, ainda, a assinatura com uso de certificado digital, que atender…
Resolver questão →Questão #1312968 · Direito Notarial e Registral · 2012
Para a lavratura dos atos notariais de que trata a Lei nº 11.441/07: I. Aplicam-se as regras de competência do Código de Processo Civil. II. É facultada aos interessados a opção pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser sol…
Resolver questão →Questão #1312967 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a cédula de produto rural: I. Representa a promessa de entrega de produtos rurais, com ou sem garantia cedularmente constituída, podendo ser emitida pelo produtor rural e suas associações, mas não por cooperativas. II. É tí…
Resolver questão →Questão #1312966 · Direito Notarial e Registral · 2012