Questão #1508955 · Direito do Trabalho · 2005
Questões encontradas
Questão #1508861 · Direito Penal · 2005
A prescrição
Resolver questão →Questão #1508860 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Considere as afirmações abaixo, relacionadas às disposições da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. I. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia financeira deve atender …
Resolver questão →Questão #1508859 · Direito do Consumidor · 2005
As sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades controladas são
Resolver questão →Questão #1508858 · Direito Civil · 2005
É de boa-fé a posse
Resolver questão →Questão #1508857 · Direito Civil · 2005
Considere as afirmações abaixo, a respeito do pagamento. I. Salvo convenção das partes, ou se o contrário resultar de lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias, efetuar-se-á no domicílio do credor. II. O terceiro não in…
Resolver questão →Questão #1508856 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a ação popular, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1508855 · Direito Processual Civil · 2005
Prescrevendo a lei determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato processual será
Resolver questão →Questão #1508854 · Direito Processual Civil · 2005
São formas espontâneas de intervenção de terceiros:
Resolver questão →Questão #1508853 · Direito Tributário · 2005
O prazo para a oposição dos embargos à execução será de
Resolver questão →Questão #1508852 · Direito Tributário · 2005
A chamada imunidade recíproca que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, também é extensiva às
Resolver questão →Questão #1508851 · Direito Administrativo · 2005
É elemento característico do regime da ação de improbidade administrativa estabelecido pela Lei nº 8.429/92
Resolver questão →Questão #1508850 · Direito Administrativo · 2005
A doutrina administrativista costuma afirmar que a Administração não pode revogar os atos administrativos vinculados. A razão adequada para tal afirmativa seria o fato de
Resolver questão →Questão #1508849 · Direito Administrativo · 2005
As servidões administrativas têm como característica, que as diferencia das demais formas de intervenção no direito de propriedade,
Resolver questão →Questão #1508848 · Direito Administrativo · 2005
Sobre o poder normativo da Administração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508847 · Direito Constitucional · 2005
A decretação de intervenção da União em um dos Estados da federação dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1508846 · Direito Constitucional · 2005
Relativamente à concessão e permissão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1508845 · Direito Constitucional · 2005
Poderia acontecer que algum cidadão, nos negócios públicos, violasse os direitos do povo e cometesse crimes que os magistrados estabelecidos não soubessem ou não quisessem castigar. Mas, em geral, o poder legislativo não pode jul…
Resolver questão →Questão #1507625 · Direito Tributário · 2005
A obrigação tributária é principal e acessória, sendo que
Resolver questão →Questão #1506915 · Direito Processual Penal · 2005