Questão #12179052013

Direito da Criança e do Adolescente — crimes

Nos crimes praticados contra a criança e o adolescente tipificados na Lei n^o 8.069/90,

A não prevista causa de aumento de pena para o delito de corrupção de menor de dezoito anos. B aplicáveis as normas da parte especial do Código Penal. C em alguns casos somente se procede mediante queixa. D a expressão ?cena de sexo explícito? pode não compreender a exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente. E cominada pena de detenção para o ato de exibir, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional.

Direito da Criança e do Adolescente — crimes

Uma questão respondida. E as próximas?