Questão #1226877 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1226876 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a legislação aplicável e o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, em relação aos serviços notariais e de registro, DESDOBRAMENTO
Resolver questão →Questão #1226875 · Direito Notarial e Registral · 2013
Com relação ao óbito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1226874 · Direito Notarial e Registral · 2013
Quanto ao Tabelionato de Notas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1226873 · Direito Notarial e Registral · 2013
Sobre o cancelamento do registro do protesto, analise as afirmações abaixo.I. Pode ser realizado de ofício pelo tabelião após cinco anos da lavratura do protesto. II. Depende de apresentação do título original protestado, cuja có…
Resolver questão →Questão #1226872 · Direito Notarial e Registral · 2013
Ao ser apresentada para registro uma escritura pública de compra e venda, em sede de qualificação do título, constatou o oficial que o imóvel objeto do negócio jurídico não estava registrado em nome do vendedor, que possui apenas…
Resolver questão →Questão #1226871 · Direito Constitucional · 2013
O exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual devem ser regulamentados por lei complementar. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1226870 · Direito Ambiental · 2013
O Princípio da Precaução no Direito Ambiental
Resolver questão →Questão #1226869 · Direito Administrativo · 2013
O tombamento constitui uma das formas de intervenção do Estado na propriedade, que tem por objetivo a proteção do patrimônio histórico e artístico,
Resolver questão →Questão #1223206 · Legislação de Trânsito · 2013
Nos termos da vigente legislação de trânsito, competeàs Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1223155 · Direito Tributário · 2013
Pelo exercício da atividade notarial e de registro cabe aincidência de Imposto sobre
Resolver questão →Questão #1222740 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Nos termos da Lei nº 5.474/68, a emissão da duplicata e da triplicata é
Resolver questão →Questão #1222739 · Direito Processual Penal · 2013
NÃO constitui uma das hipóteses previstas na lei processual penal para a realização do interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência:
Resolver questão →Questão #1222738 · Direito Penal · 2013
Desacato implica
Resolver questão →Questão #1222737 · Direito Penal · 2013
O crime contra a honra de funcionário público em razão de suas funções é de ação penal
Resolver questão →Questão #1222736 · Direito Penal · 2013
O erro inevitável faz a conduta típica ser inteiramente desculpável quando tiver por objeto a
Resolver questão →Questão #1222735 · Direito Processual Civil · 2013
Ricardo ajuizou ação de cobrança contra uma instituição financeira, julgada procedente em primeiro grau, cuja sentença acabou sendo reformada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que julgou improcedente a ação. Ric…
Resolver questão →Questão #1222734 · Direito Civil · 2013
No tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1222733 · Direito Civil · 2013
No regime de participação final dos aquestos
Resolver questão →Questão #1222732 · Direito Civil · 2013