Questão #1231834 · Direito do Consumidor · 2013
Questões encontradas
Questão #1231833 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A colocação em família substituta estrangeira
Resolver questão →Questão #1231832 · Direito Penal · 2013
No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,
Resolver questão →Questão #1231831 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231782 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1231781 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco, em sua prática e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1231780 · Direito Eleitoral · 2013
Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válido…
Resolver questão →Questão #1231779 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No tocante ao estabelecimento e seus institutos comple- mentares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231778 · Direito Tributário · 2013
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231777 · Direito Tributário · 2013
O contribuinte tem o direito de fazer consulta sobre dispositivos legais acerca de matéria tributária. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1231776 · Direito Administrativo · 2013
Ao julgar a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade no 2.332, o Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente a eficácia da expressão de até seis por cento ao ano, contida no art. 15-A do Decreto-lei no 3.365/41…
Resolver questão →Questão #1231775 · Direito Ambiental · 2013
Considere as afirmações abaixo acerca da política nacional de resíduos sólidos, tal como instituída pela Lei no 12.305/2010. I. No gerenciamento de resíduos sólidos, a não geração e a redução de resíduos são objetivos preferíveis…
Resolver questão →Questão #1226952 · Direito Tributário · 2013
Relativamente aos aspectos da hipótese de incidência do IPTU, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1226884 · Direito Civil · 2013
Em relação ao testamento e à capacidade para testar, analise as afirmações abaixo.I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem dispor, por testamento, da totalidade de seus bens, ou de parte deles, para depo…
Resolver questão →Questão #1226883 · Direito Civil · 2013
Em relação ao casamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1226882 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à prova pericial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1226881 · Direito Penal · 2013
A pena privativa de liberdade é
Resolver questão →Questão #1226880 · Direito Penal · 2013
A exigência de vantagem indevida para si, em razão do exercício de função pública, caracteriza crime de
Resolver questão →Questão #1226879 · Direito Processual Penal · 2013
O Código de Processo Penal brasileiro, ao tratar da competência jurisdicional por conexão ou continência, determina a observância da seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1226878 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013