Questão #12318362013

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que

A nas ações possessórias é sempre indispensável a participação no processo de ambos os cônjuges. B para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários necessita o cônjuge do consentimento do outro, exceto no caso de regime de separação absoluta de bens, sem no entanto exigir-se a formação de litisconsórcio necessário. C vindo o autor ao processo sem o consentimento do cônjuge, em caso no qual esse consentimento era necessário, deverá o juiz extinguir o processo de imediato, por ausência de pressuposto processual essencial. D a presença de curador especial no processo torna prescindível a participação do Ministério Público, estando em causa interesses de incapazes. E ambos os cônjuges serão necessariamente citados para ações que digam respeito a direitos reais mobiliários.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?