Questão #1515607 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1515606 · Concursos · 2004
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue os itens subseqüentes. No regime da comunhão universal de bens, comunicam-se os bens adquiridos na constância de fato e de direito do casamento, mas não aqueles havidos por um s…
Resolver questão →Questão #1515605 · Concursos · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que se seguem. A multa contratual fixada no contrato de mútuo constitui espécie de cláusula penal moratória, estipulada pelas partes antecipadamente em favor do credor, junta…
Resolver questão →Questão #1515604 · Concursos · 2004
A respeito da propriedade e dos direitos das obrigações, julgue os itens seguintes. Se um imóvel residencial em condomínio for adquirido por arrematação, o adquirente responderá perante o condomínio por todos os encargos condomin…
Resolver questão →Questão #1515603 · Concursos · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos direitos das sucessões. Considere a seguinte situação hipotética. Uma pessoa faleceu, deixando bens a quatro filhos, maiores, capazes, casados e que possuem descendentes. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1515602 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir Se for proposta uma lide que tenha por objeto a reparação de um dano causado por ato do representante da pessoa jurídica, a responsabilidade desta, quer se trate de socie…
Resolver questão →Questão #1515601 · Direito Penal · 2004
Quanto à resposta do réu e à revelia, julgue os seguintes itens. Tão logo seja efetivada a denunciação da lide, cria-se uma cumulação objetiva eventual de demandas no processo, estabelecendo-se, entre o denunciado e o denunciante…
Resolver questão →Questão #1515600 · Direito Civil · 2004
Quanto à competência, julgue os itens seguintes. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, mediante recurso, decisões de qualquer justiça, tais como trabalhista, eleitoral, militar, federal ou estadual, o Superior Tr…
Resolver questão →Questão #1515599 · Concursos · 2004
Embora sejam parcialmente alterados os sentidos, a construção textual admite que se substitua o pronome o (l.3) por a, sem que se prejudique sua correção gramatical ou a coerência da argumentação.
Resolver questão →Questão #1515598 · Concursos · 2004
A expressão ou seja (l.8) introduz uma explicação para como deve ser interpretado o conceito de bem cultural (l.7).
Resolver questão →Questão #1515597 · Concursos · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. Antônio deve atuar junto a órgãos judiciais de segundo grau de jurisdição.
Resolver questão →Questão #1515596 · Concursos · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos às penas e à extinção dapunibilidade no âmbito do direito penal militar. Se um oficial da Aeronáutica desertasse aos 25 anos de idade e fosse capturado 25 anos depois, a ação penal já se encon…
Resolver questão →Questão #1515595 · Português · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos às penas e à extinção dapunibilidade no âmbito do direito penal militar. A prescrição da ação penal dos crimes aos quais é cominada pena de morte se dá em vinte anos.
Resolver questão →Questão #1515594 · Português · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora daadministração militar, tenha constrangido uma mulher à prática deconjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sidopreso em flagrante e denunciado pela prát…
Resolver questão →Questão #1513338 · Concursos · 2004
A respeito da aplicação da lei penal militar, julgue os seguintesitens. Em tempo de guerra, um fato previsto como crime na legislação comum mas não na militar poderá ser considerado crime militar se praticado em presença do inimi…
Resolver questão →Questão #1513337 · Concursos · 2004
A respeito da aplicação da lei penal militar, julgue os seguintesitens. O direito penal militar adota a teoria da extraterritorialidade irrestrita, sendo suficiente, para a sua aplicação, que o delito praticado constitua crime mi…
Resolver questão →Questão #1513336 · Concursos · 2004
O Ministério Público ofereceu denúncia, imputando a uma praça da Aeronáutica o crime de lesões corporais culposas, arrolando duas testemunhas. Recebida a denúncia, o juiz auditor determinou a convocação do Conselho Permanente de …
Resolver questão →Questão #1513335 · Português · 2004
O ministro da Defesa requisitou a instauração deinquérito policial militar para apurar a prática do crime de hostilidade contra país estrangeiro (art. 136 do CPM) por partede oficial das forças armadas brasileiras.Com referência …
Resolver questão →Questão #1513334 · Direito Penal Militar · 2004
No que se refere ao Sistema Interamericano de Proteção dosDireitos Humanos, julgue os itens a seguir. A competência da CIDH alcança, por um lado, todos os Estados-partes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação a…
Resolver questão →Questão #1513333 · Direito Penal Militar · 2004