Português

O ministro da Defesa requisitou a instauração de

inquérito policial militar para apurar a prática do

crime de

hostilidade contra país estrangeiro

(art. 136 do CPM) por parte

de oficial das forças armadas brasileiras.

Com referência a essa situação hipotética e a respeito

dos

preceitos relativos à polícia judiciária militar e ao

inquérito

policial militar, julgue os seguintes itens

Se, no curso do inquérito, surgissem indícios da participação do general mais antigo do Exército brasileiro na ativa, o encarregado deveria encaminhar os autos ao comandante do Exército, que assumiria a chefia das investigações.