Questão #1515627 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Questões encontradas
Questão #1515626 · Direito Penal Militar · 2004
Acerca do processo de incorporação, vigência e extinção dos tratados internacionais relativos a direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Em geral, os tratados internacionais modernos rela…
Resolver questão →Questão #1515625 · Direitos Humanos · 2004
A respeito do plano de benefícios da previdência social e da manutenção, da perda e do restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens subseqüentes. Pedro é casado com Marília, com a qual tem quatro filhos, todos com m…
Resolver questão →Questão #1515624 · Direitos Humanos · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes às normas de isenção, restituição, compensação e decadência no âmbito da previdência social. Considere a seguinte situação hipotética. Por evidente erro de cálculo, a empresa Campo Limpo Ltda.…
Resolver questão →Questão #1515623 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes às normas de isenção,restituição, compensação e decadência no âmbito da previdênciasocial. O INSS pode cancelar a isenção da entidade que não cumprir os requisitos determinados pela legislação…
Resolver questão →Questão #1515622 · Direito Previdenciário · 2004
Relativamente ao financiamento da seguridade social e aoconceito de empresa para fins previdenciários, julgue os seguintesitens. O financiamento dos benefícios decorrentes dos riscos ambientais do trabalho é feito mediante a apli…
Resolver questão →Questão #1515621 · Direito Administrativo · 2004
A respeito da organização administrativa e da desapropriação,julgue os itens a seguir. O direito de ingressar em imóvel sujeito a desapropriação depende da decisão judicial que conceda ao poder
Resolver questão →Questão #1515620 · Direito Administrativo · 2004
Acerca da intervenção do Estado na propriedade e dos princípiosbásicos da administração, julgue os itens que se seguem. Segundo já se firmou na jurisprudência, a informação de atos públicos por meio de programas oficiais de larga…
Resolver questão →Questão #1515619 · Concursos · 2004
Julgue os itens subseqüentes, quanto aos agentes administrativos,ao processo administrativo e aos poderes da administração. O objeto do poder de polícia é, em princípio, a liberdade e a propriedade dos cidadãos, mas o exercício d…
Resolver questão →Questão #1515618 · Concursos · 2004
No que diz respeito às licitações, ao contrato administrativo e àconcessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir. O chamado fracionamento de licitação é prática ilícita que consiste em dividir o objeto da contratação em …
Resolver questão →Questão #1515617 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens a seguir, com referência ao ato administrativo. Há na doutrina quem aponte como atributos do ato administrativo, entre outros, a exigibilidade e a executoriedade (também chamada de auto-executoriedade). Contudo, s…
Resolver questão →Questão #1515616 · Direito Administrativo · 2004
No atinente aos poderes da República, ao Ministério Público e ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, julgue os itens subseqüentes. A circunstância de um cidadão encontrar-se preso e incomunicável não lhe retira o direito d…
Resolver questão →Questão #1515615 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os seguintes itens, a respeito da administração pública e dos servidores públicos. A Constituição da República admite a contratação temporária de pessoas sem concurso público, desde que a administração pública enfrente cas…
Resolver questão →Questão #1515614 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e garantiasfundamentais e dos direitos políticos. Não obstante a garantia da segurança jurídica e a antiga proibição da lei ex post facto, a Constituição da República não proíbe, por …
Resolver questão →Questão #1515613 · Direito Constitucional · 2004
Quanto à aplicabilidade e à interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens que se seguem. A doutrina constitucionalista aponta diferenças importantes entre as técnicas hermenêuticas da interpretação conforme a Constitui…
Resolver questão →Questão #1515612 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens que se seguem, referentes à prisão. Considere a seguinte situação hipotética. Hélio foi preso em flagrante imediatamente após cometer crime de homicídio e foi denunciado dentro do prazo legal, tendo decorrido mais…
Resolver questão →Questão #1515611 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relacionados com o procedimento e asentença em processo penal. Diz-se absolutória imprópria a sentença que reconhece que o denunciado não apresenta culpabilidade, por ausência de imputabilidade, e impõe…
Resolver questão →Questão #1515610 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sandro, servidor público, deixou de praticar ato de ofício a que estava obrigado, cedendo a pedido de Mariângela. Nesse …
Resolver questão →Questão #1515609 · Concursos · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Manoel, funcionário público, em razão de seu comportamento negligente, concorreu, culposamente, para que fosse subtraíd…
Resolver questão →Questão #1515608 · Concursos · 2004