Questão #1520526 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1520525 · Concursos · 2004
Julgue os seguintes itens, no que se refere aos bens públicos e àproteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico,turístico e paisagístico. O tombamento apenas pode incidir sobre bens imóveis.
Resolver questão →Questão #1520524 · Direito Previdenciário · 2004
No atinente aos poderes da República, ao Ministério Público e ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, julgue os itens subseqüentes. Nem todos os estados da Federação possuem tribunal militar; em todos eles, as auditorias mi…
Resolver questão →Questão #1520523 · Direito Administrativo · 2004
No atinente aos poderes da República, ao Ministério Público e aoEstatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, julgue os itenssubseqüentes. O Poder Executivo e o Poder Legislativo não devem intervir na escolha dos dirigentes dos trib…
Resolver questão →Questão #1520522 · Direito Constitucional · 2004
Em relação aos estados federados e à intervenção no estado e no município, julgue os itens seguintes. As hipóteses de intervenção da União no estado federado são taxativamente discriminadas na Constituição da República. Conforme …
Resolver questão →Questão #1520521 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relacionada à competência no âmbito penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Edvan, servidor público, foi denunciado pelo crime de violação de sigilo profis…
Resolver questão →Questão #1520520 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de recursos e ações autônomas de impugnação, julgue ositens subseqüentes. Na situação de um indivíduo ter sido condenado pelo crime de lesões corporais graves e na hipótese de ele ter cumprido mais de um sexto da pena em r…
Resolver questão →Questão #1520519 · Concursos · 2004
A respeito das nulidades, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Por ter cometido o crime de infanticídio, cuja pena de detenção é de 2 a 6 anos, Bertina foi denunciada, tendo permanecido em libe…
Resolver questão →Questão #1520518 · Concursos · 2004
Acerca das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. Os deputados estaduais, no caso de serem arrolados como testemunhas, deverão ser inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz.
Resolver questão →Questão #1520517 · Concursos · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Estêvão, jornalista, atribuiu falsamente a Alexandre, servidor público, a responsabilidade pelo crime de emprego irregul…
Resolver questão →Questão #1520516 · Direito Penal · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca da execução das penas e dasmedidas de segurança. Considere a seguinte situação hipotética. Haroldo foi processado por crime contra a ordem tributária, ao omitir o recolhimento de tributo cobra…
Resolver questão →Questão #1520515 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ailton, visando tirar a vida de Ernesto, agrediu-lhe com um facão. Levado ao hospital, Ernesto recebeu atendimento médico, mas veio a fale…
Resolver questão →Questão #1520514 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que seseguem. Firmado contrato de seguro contra roubo e(ou) incêndio e com a concretização do sinistro, o não cumprimento das obrigações ou o pagamento efetuado a menor, por …
Resolver questão →Questão #1520513 · Direito Penal · 2004
No que se refere aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itensa seguir. A hipótese de disposição patrimonial gratuita simulação de contrato de compra e venda , encobrindo doação feita pelo marido à esposa, casados no regime …
Resolver questão →Questão #1520512 · Direito Civil · 2004
À luz do Código Civil, julgue os seguintes itens. Os bens integrantes do estabelecimento empresarial e os atribuídos à pessoa jurídica são de propriedade dos seus sócios em comunhão ou condomínio, na proporção representada pelas …
Resolver questão →Questão #1520511 · Direito Civil · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. Antônio tem direito a receber gratificação correspondente a 5% dos honorários de sucumbência relativos às ações judiciais em que…
Resolver questão →Questão #1520510 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Se a DPU firmasse convênio com a Defensoria Pública do Estado do Pará para que os defensores públicos e…
Resolver questão →Questão #1520509 · Direito Penal Militar · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora daadministração militar, tenha constrangido uma mulher à prática deconjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sidopreso em flagrante e denunciado pela prát…
Resolver questão →Questão #1520508 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao crime militar. No direito castrense, o estado de necessidade pode constituir causa de exclusão da culpabilidade do delito.
Resolver questão →Questão #1519631 · Português · 2004