Questão #1522950 · Direito Tributário · 2004
Questões encontradas
Questão #1522948 · Direito do Trabalho · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. Antônio tem direito a férias anuais de trinta dias.
Resolver questão →Questão #1520544 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. Negado seguimento ao recurso por ato do relator, o agravo regimental interposto forma uma relação entre o agravante e o relator que exclui qualquer resposta do agra…
Resolver questão →Questão #1520543 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. A reforma processual concedeu ao relator poderes antes conferidos somente ao colegiado: negar conhecimento ao recurso, inadmitindo-o e, conhecendo-o, dar-lhe provim…
Resolver questão →Questão #1520542 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto à resposta do réu e à revelia, julgue os seguintes itens. O réu revel que ingressar no feito após a fase de especificação de provas poderá indicar as suas provas, uma vez que não há que se falar em preclusão porque, nesse …
Resolver questão →Questão #1520541 · Português · 2004
As duas perguntas que iniciam o segundo parágrafo têm o valor argumentativo de reforçar a idéia expressa pelo período sintático que as segue.
Resolver questão →Questão #1520540 · Português · 2004
Na linha 15, o emprego da preposição que antecede os termos um país e humanidade é exigido pelas regras de regência segundo as quais está empregado o verbo implicar.
Resolver questão →Questão #1520539 · Concursos · 2004
Na linha 1, é gramaticalmente opcional o emprego do sinal indicativo de crase em a, mas seu uso tornaria o sentido de atenção menos genérico e mais especificamente direcionado para riquezas nacionais (l.2).
Resolver questão →Questão #1520538 · Concursos · 2004
A respeito da aplicação da lei penal militar, julgue os seguintesitens. Considera-se crime militar o homicídio praticado por suboficial da Aeronáutica contra cabo da Marinha, mesmo que o fato se dê em momento de folga de ambos os…
Resolver questão →Questão #1520537 · Concursos · 2004
O Ministério Público ofereceu denúncia, imputando a uma praça da Aeronáutica o crime de lesões corporais culposas, arrolando duas testemunhas. Recebida a denúncia, o juiz auditor determinou a convocação do Conselho Permanente de …
Resolver questão →Questão #1520536 · Concursos · 2004
O ministro da Defesa requisitou a instauração deinquérito policial militar para apurar a prática do crime de hostilidade contra país estrangeiro (art. 136 do CPM) por partede oficial das forças armadas brasileiras.Com referência …
Resolver questão →Questão #1520535 · Português · 2004
Um soldado do Exército ausentou-se de sua unidade por mais de oito dias, fato que configura crime de deserção art. 187 do Código Penal Militar (CPM). Consumado o delito, o comandante da unidade militar lavrou o respectivo termo d…
Resolver questão →Questão #1520534 · Direito Penal Militar · 2004
Acerca do processo de incorporação, vigência e extinção dostratados internacionais relativos a direitos humanos noordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Tratados internacionais relativos a direitos humanos…
Resolver questão →Questão #1520533 · Direito Processual Penal · 2004
Quanto a restrições constitucionais e legais impostas em sede de extradição passiva e quanto a pressupostos, procedimentos e decisão determinados pelo ordenamento jurídico brasileiro nesse âmbito, julgue os itens seguintes. No in…
Resolver questão →Questão #1520532 · Direitos Humanos · 2004
Quanto a restrições constitucionais e legais impostas em sede de extradição passiva e quanto a pressupostos, procedimentos e decisão determinados pelo ordenamento jurídico brasileiro nesse âmbito, julgue os itens seguintes. Consi…
Resolver questão →Questão #1520531 · Direito Previdenciário · 2004
A respeito do plano de benefícios da previdência social e damanutenção, da perda e do restabelecimento da qualidade desegurado, julgue os itens subseqüentes. Ao segurado que se incapacitar para o trabalho antes de ter completado …
Resolver questão →Questão #1520530 · Direito Previdenciário · 2004
Com relação aos segurados obrigatórios do regime geral deprevidência social (RGPS), julgue os itens a seguir. O servidor público titular de cargo efetivo, vinculado a ente público instituidor de regime próprio de previdência soci…
Resolver questão →Questão #1520529 · Concursos · 2004
Relativamente ao financiamento da seguridade social e aoconceito de empresa para fins previdenciários, julgue os seguintesitens. A principal fonte de receita de custeio da previdência social brasileira é a contribuição para o fin…
Resolver questão →Questão #1520528 · Concursos · 2004
Em relação à origem, organização e evolução legislativa da seguridade social no Brasil, julgue os itens a seguir. Cientificamente, o direito é uno, portanto, não se considera a autonomia de um ramo em relação a outro. Contudo, pa…
Resolver questão →Questão #1520527 · Concursos · 2004