Questão #1415868 · Direito Notarial e Registral · 2009
Questões encontradas
Questão #1415867 · Direito Notarial e Registral · 2009
As declarações abaixo, uma vez lançadas no título de crédito, produzem efeitos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1415866 · Direito Notarial e Registral · 2009
Todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1415865 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1411249 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a revelia, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1411248 · Organização Judiciária · 2010
Considerando-se o que estabelece o Provimento n. 161/CGJ/2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, sobre o protocolo e distribuição de petições, assinale a afirmativa CORRET…
Resolver questão →Questão #1411247 · Direito Constitucional · 2010
São aspectos do direito à proteção especial à criança e aos adolescentes previstos no art. 227 da Constituição da República, EXCETO
Resolver questão →Questão #1411246 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as medidas aplicáveis em caso de prática de ato infracional, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1411245 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos termos do ECA (Lei n. 8.069/90), NÃO é proibida a venda à criança ou ao adolescente de
Resolver questão →Questão #1411244 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No que concerne à família substituta, considerando os dispositivos da Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1411243 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Compete, exclusivamente, à Justiça da Infância e da Juventude julgar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1411242 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando-se o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1411241 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando a previsão legal de cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1411240 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a previsão de restauração dos autos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1411239 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito dos prazos previstos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1411238 · Direito Constitucional · 2010
Com base na Constituição de 1988, analise as seguintes afirmativas. I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. II. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pa…
Resolver questão →Questão #1411237 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1411236 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como ?instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV?.
Resolver questão →Questão #1411235 · Direito Constitucional · 2010
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandan…
Resolver questão →Questão #1411234 · Português · 2010