Questão #14112392010

Direito Processual Civil — prazos processuais

A respeito dos prazos previstos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.

A Não sendo assinalado pelo juiz, o prazo para a prática do ato processual a cargo da parte será de 10 dias. B Serão em quádruplo os prazos para contestar e recorrer, quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público. C As partes poderão renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor. D As partes, desde que estejam de acordo, poderão reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.

Direito Processual Civil — prazos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?