Questão #1460161 · Direito Notarial e Registral · 2008
Questões encontradas
Questão #1460160 · Direito Notarial e Registral · 2008
Considerando a obrigação de se manter os livros exigidos no Registro de Títulos e Documentos, é INCORRETO afirmar ser necessário:
Resolver questão →Questão #1460159 · Direito Notarial e Registral · 2008
De acordo com a Lei n. 8.935, de 1994, o exercício da atividade Notarial e de Registro é:
Resolver questão →Questão #1460158 · Direito Notarial e Registral · 2008
Sobre a desistência e a sustação do protesto, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1460157 · Direito Notarial e Registral · 2008
É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1458836 · Direito Penal · 2008
Sobre as leis que regulam as armas de fogo no Brasil, é CORRETO afirmar:]
Resolver questão →Questão #1458835 · Direito Processual Penal · 2008
O prazo para conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos relacionados ao tráfico de entorpecentes, previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, é de:
Resolver questão →Questão #1458834 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1458833 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto a uma sociedade em comum que explora o ramo da prestação de serviços mecânicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1458832 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção que representa o quórum necessário para a alteração do contrato social de uma sociedade limitada enquadrada como empresa de pequeno porte, sabendo-se que o contrato social respectivo é omisso:
Resolver questão →Questão #1458831 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. As imunidades parlamentares material e formal constituem garantia significativa para o exercício do mandato concedido pelo povo aos…
Resolver questão →Questão #1458830 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A medida provisória constitui espécie de ato normativo excepcional e tem características estabelecidas no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1458829 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece os direitos e garantias fundamentais e fornece os instrumentos para que a tutela destes valo…
Resolver questão →Questão #1458828 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República dedica um capítulo especial à família, à criança, ao adolescente e ao idoso e especifica normas de apli…
Resolver questão →Questão #1458827 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas abaixo acerca de Mandado de Segurança e, a seguir, marque a alternativa CORRETA.1 ) não há condenação em honorários; 2 ) não são admissíveis embargos infringentes; 3 ) não pode ser impetrado contra ato judi…
Resolver questão →Questão #1458826 · Direito Administrativo · 2008
Dentre as modalidades de diferenciação em favor das microempresas (ME) ou das empresas de pequeno porte (EPP), a lei estabeleceu que, participando elas de qualquer licitação pública:
Resolver questão →Questão #1458825 · Direito Administrativo · 2008
Segundo a Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Estatuto da Concessão e Permissão de Serviços e Obras Públicas), o corte, pela concessionária, do fornecimento de energia elétrica para o usuário pessoa física, inadimplente:
Resolver questão →Questão #1458824 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #1458823 · Direito Civil · 2008
Quanto à formação dos contratos, no sistema do Código de Defesa do Consumidor, a oferta vincula o fornecedor ou ofertante. No entanto, deixa de ser obrigatória a proposta nas seguintes hipóteses, EXCETO
Resolver questão →Questão #1458822 · Direito Processual Civil · 2008